SC: Vereadora cassada por denunciar gesto nazista é ameaçada de morte

No mesmo dia em que foi cassada pela Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC), no sábado (4), por denunciar um gesto nazista feito por dezenas de bolsonaristas em frente à base do Exército da cidade, em novembro do ano passado, a vereadora Maria Tereza Capra (PT) foi ameaçada de morte em mensagem enviada por e-mail.

A mensagem dizia: “Vou cassar sua vida” e afirmava que a cassação de seu mandato era só o primeiro passo.

Outras duas vereadoras também foram ameaçadas de morte e vítimas de racismo. Ana Lúcia Martins (PT), de Joinville, que defendeu Maria Tereza nas redes foi vítima de insultos racistas. Foi chamada de “macaca imunda”. O agressor também disse que ela deveria morrer porque é uma mulher negra e, em seu lugar, deveria assumir um homem branco. A vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), de Criciúma, também recebeu mensagens com ameaças de morte.

Veja como foi a cassação e a repercussão

Em sessão extraordinária, que durou mais de nove horas e encerrou após as 3h da madrugada deste sábado (4), a Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC) cassou por 10 votos a 1 o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT) por quebra de decoro parlamentar.

Gaúcha de Canoas, professora e advogada, no exercício do terceiro mandato, ela havia repudiado o gesto nazista feito por bolsonaristas golpistas durante a execução do hino nacional no dia 2 de novembro, em frente ao quartel do Exército do município catarinense, alguns dias após o segundo turno das eleições vencidas nas urnas pelo presidente Lula (PT),

Votaram a favor da cassação os vereadores Carlos Agostini (MDB), Elói Bortolotti (PSD), Gilmar Baldissera (PP), Moacir Fiorini (MDB), Nélvio Paludo (PSD), Paulo Drumm (PSD), Ravier Centenaro (PSD), Valnir Scharnoski (PL), Vilmar Bonora (PSD) e Vanirto Conrad (PDT).

Somente Maria Tereza votou contra e Cris Zanatta (PSDB) não participou da sessão, que foi presidida por Vagner Passos (sem partido), que votaria somente em caso de empate.

O relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar, instalada na Câmara, acusou a vereadora de ter feito uma postagem no Instagram para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”

Vereadora comentou vídeo que não gravou, mas que viralizou

Na sustentação oral da defesa, iniciada já após as 23h desta sexta-feira (3), a vereadora agradeceu o apoio de seu partido, com dezenas de militantes presentes à sessão, que se retiraram antes do final das votações, e falou das ameaças que recebeu desde novembro, especialmente pelas redes sociais.

Maria Tereza, que denunciou o processo no Fórum Social Mundial Porto Alegre 2023, disse que nem tudo é o que parece, afirmando que não foi ela quem gravou o vídeo que viralizou, mas que fez um comentário em outro vídeo, em seu Instagram com 1.800 seguidores, e que o vídeo ficou por cerca de uma hora no ar, pois retirou-o depois de receber vários comentários.

Ela frisou ainda as dificuldades que uma mulher enfrenta ao entrar na política, como a dupla jornada e a criação dos filhos, lamentando que não foi ela quem divulgou o vídeo que viralizou, e sim pessoas que estavam nos atos golpistas.

A vereadora disse que é no parlamento onde é possível equilibrar um pouco as forças; que estão aqui 11 homens, uma vereadora está ausente, e uma vereadora que vai ser cassada. “Isso é representatividade?”, questionou. Ela afirmou que a luta pela representatividade da mulher irá continuar, com ou sem ela, e apelou dizendo que os vereadores poderiam “fazer história” ao pedir que os eles votassem contra o relatório.

Perseguição política

O advogado Sérgio Graziano falou também em defesa da vereadora. Ele ressaltou que o processo é de perseguição política, que não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique o pedido de cassação, afirmando quee em seus 31 anos de advocacia, em todas as suas defesas, jamais viu tamanha injustiça.

Graziano disse que compreende a indignação de parte da população ao ver o vídeo, em que a vereadora repudia um gesto, comparando-o ao gesto feito no nazismo, que representa o que de pior há na história da humanidade. Ele afirmou que no vídeo Maria Tereza não ofendeu nenhuma pessoa, não citou nenhuma pessoa, não fez nenhum movimento judicial para criminalizar qualquer um que estava naquelas manifestações.

“Não é comum ouvir o Hino Nacional com a mão estendida daquela forma. Nem a força militar faz isso”, ressaltou o advogado. “Quando a Maria Tereza Capra faz esse vídeo, já estava em curso a investigação promovida pelo Ministério Público (MP), para saber se ali existia ou não um crime de incitação ao ódio, ou crime de atos antidemocráticos”, relembrou.

O advogado citou moção de apelo aprovada nesta semana na Câmara, pedindo a veículos de imprensa que divulgassem o resultado da investigação do MP. Ele afirmou que na moção os próprios vereadores entendem que não foi a partir do vídeo de Maria Tereza que São Miguel do Oeste ficou conhecida como “terra de nazistas”, salientando que o vídeo foi divulgado inclusive pela imprensa nacional. “Os senhores reconhecem que não foi Maria Tereza Capra quem fez a divulgação”, enfatizou.

Graziano disse que, com gesto do braço estendido, o mundo e até a imprensa local entenderam como um gesto nazista. “Esses gestos, pelo seu simbolismo e representação histórica devem ser evitados”, afirmou. Ele disse que não se pode responsabilizar Maria Tereza por ter visto um gesto nazista naquela manifestação, quando todos interpretaram dessa forma até que houvesse a explicação por parte dos bolsonaristas.

Ao final, Graziano alertou que a cassação da vereadora macularia a imagem da Câmara, ao usar o “verniz da legalidade” para encobrir uma perseguição política. “Se essa Câmara tiver consciência, ela pode sair muito maior do que começou essa sessão de hoje”, afirmou. Ele pediu o arquivamento da denúncia e, se não fosse possível, que a pena deveria ser a de advertência.

Guerreira como Dilma Rousseff

A professora do Instituto Federal de Santa Catarina, Elenira Vilela, criticou a cassação da vereadora .“Maria Tereza Capra foi e é uma guerreira e lembrando Dilma Rousseff enfrentou com grandeza e dignidade seus algozes nazistas. Retornará à Câmara, vamos derrotar esses que a julgaram de forma injusta e a resposta virá”, disse ao Brasil 247.

“A ‘vitória’ deles é uma vitória de pirro. Estão e sempre estarão na lata do lixo da história”, completou Elenira.

Solidariedade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou uma nota em apoio à vereadora, destacando que Maria Teresa “tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança”. A nota é assinada pelo ministro Sílvio Almeida.

NOTA À IMPRENSA

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.

— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) February 4, 2023