Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação.
A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e meninas e traziam à tona a realidade do aborto no Brasil. “A própria existência de um projeto de lei como este é um retrocesso nos direitos de proteção a mulher e criança. O combate ao fundamentalismo religioso deve fazer parte da agenda de qualquer país que se diga laico e democrático, protegendo primeiramente o direito à vida digna dessas mulheres e meninas. Como disse Simone de Beauvoir, ‘nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados, não podemos dar nossos direitos como garantidos numa sociedade que não nos respeita nem nos protege”, pontua a diretora para Assuntos de Gênero do SEEB/VCR, Camille Correia.
Sarah Sodré, vice-presidente do SEEB/VCR, discursou durante a manifestação contra a ‘PL do Estupro’. Confira no vídeo abaixo:
Alguns pontos foram destacados na ação:
– No Brasil, o aborto é o quinto maior causador de mortes maternas.
– Uma mulher morre a cada dois dias por aborto inseguro.
– Cerca de um milhão de mulheres e meninas praticam abortos todos os anos no país e, entre elas, mais de 200 mil recorrem ao SUS para tratar as sequelas de procedimentos malfeitos.
– Mais de 60% das vítimas de estupros registrados no Brasil são meninas com menos de 14 anos.
– De cada quatro estupros cometidos no Brasil, três foram estupros de vulneráveis (cometidos contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência).
– Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa. Os agressores, geralmente, são figuras masculinas conhecidas da família, como os próprios pais, irmãos, tios e homens que frequentam as casas das vítimas livremente.
– Meninas estupradas durante a puberdade ou antes desse período têm mais dificuldade de reconhecer a violência e até mesmo de identificar uma gravidez precocemente. Serão elas as maiores penalizadas com a impossibilidade de acessar o aborto legal realizados com assistência médica.
– A pena máxima do estuprador chega a 10 anos de prisão, enquanto a de vítimas que recorrerem a abortos poderá chegar a 20 anos.
