Trabalhadores precisam estar atentos às conferências do meio ambiente

A emergência climática está posta. Já estamos vendo e vivendo, no Brasil ou no mundo, ondas de calor extremo, secas severas, desertificação de biomas, derretimento do gelo polar com aumento do nível do mar, tempestades, aumento no número de tornados.

Diante desse terrível quadro, o Brasil realizará em maio de 2025, sua 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente sob o tema “A emergência climática e o desafio da transformação ecológica”. Os trabalhadores não podem ficar alheios aos debates preparatórios que têm por objetivo ampliar a participação social e acelerar medidas urgentes em defesa do meio ambiente.

“As questões climáticas estão no centro do debate em todo o mundo. E a classe trabalhadora, ao lado das populações mais vulneráveis, está entre os que mais sofrem os efeitos negativos das crises ambientais. Por isso é fundamental nos organizarmos para participar e apresentarmos nossas demandas sobre o tema”, alerta a diretora de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, destacando a importância da Conferência Livre de Meio Ambiente, realizada pela CUT-SP, na sexta-feira (29 de novembro), uma das etapas de preparação para a Conferência Nacional. Até 15 de dezembro devem ser realizados esses encontros municipais e livres. Os estaduais serão entre 15 de janeiro e 15 de março do ano que vem. “A sociedade precisa estar atenta a esse processo e participar para garantirmos o melhor para os mais vulneráveis, que é a esmagadora maioria da população.”

Por exemplo, uma das propostas definidas na CUT-SP para ser levada à Conferência Nacional tem efeito direto sobre a vida do trabalhador. Trata-se da criação de Normas Regulamentadoras com protocolos específicos de proteção à saúde dos trabalhadores em dias de concentração excessiva de poluição atmosférica, calor excessivo, chuvas intensas, radiação ultravioleta, exposição a agrotóxicos, doenças parasitárias e demais situações ambientais extremas.

Mitigar para viver

Essa Conferência Livre reivindica também a redução da emissão de gases de efeito estufa, a chamada mitigação. “Temos de cobrar o cumprimento das leis já existentes e a criação de outras, mais rigorosas, para punir os responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais que agravam a situação já alarmante do planeta”, diz Elaine.

Os trabalhadores defendem a demarcação e homologação das terras indígenas, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, assim como a reforma agrária popular para que se cumpra a função social da propriedade.

Outro ponto apresentado trata da adaptação e preparação para desastres, com prevenção de riscos e danos. “Nós trabalhadores lutamos pela justiça climática para superação das desigualdades”, destaca Elaine. “E isso está entre nossas propostas, com a taxação progressiva sobre grandes fortunas e propriedades para adaptação e preparação dos impactos das emergências climáticas, combate à fome e às desigualdades via políticas públicas.”

E para o futuro mais imediato possível, a classe trabalhadora coloca entre suas principais propostas a transformação ecológica, com a descarbonização da economia e maior inclusão social. “Precisamos criar um Programa Nacional de Restauração de Biomas, que formalize trabalho descente associado à recomposição e reflorestamento de áreas degradadas e mobilize tecnologias e conhecimentos de povos indígenas e populações tradicionais”, explica a dirigente da Contraf-CUT. “E isso tudo dentro de um programa com diálogo social amplo; que respeite a cultura e os modos de organização dos povos indígenas e tradicionais. Não podemos abrir mão da participação e do controle social.”

Mais ricos causaram mais danos

Nos países mais ricos do planeta estão os principais responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa e pelo aquecimento global. Dados do relatório Igualdade Climática: um Planeta para os 99%, lançado em novembro do ano passado, indicam que o 1% mais rico da população mundial (77 milhões de pessoas) foi responsável por 16% das emissões globais de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa, em 2019. E isso equivale à mesma quantidade emitida pelos 66% ou dois terços mais pobres da humanidade (5 bilhões de pessoas).

A categoria bancária, que atua para um dos mais ricos setores do planeta, está atenta ao tema. E garantiu, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) conquistada em setembro deste ano, a participação dos trabalhadores em um Comitê de Gestão de Crise a ser criado por solicitação do Comando Nacional dos Bancários em caso de desastres naturais ou outras calamidades. O Comitê terá autorização prévia para tomar decisões necessárias que assegurem a proteção e os direitos de bancários afetados. A nova cláusula da CCT prevê, além disso, a implementação de medidas trabalhistas específicas durante situações de calamidade, para assegurar a vida e o bem-estar dos trabalhadores.

“Nós bancários estamos atentos a esse tema há tempos, por isso nossa CCT já prevê o assunto. Agora estamos nos somando a debates por todo o país, porque sabemos o quanto essas questões climáticas afetam a vida dos trabalhadores”, reforça Elaine.

Trabalhadores de olho na COP 30

A dirigente da Contraf-CUT lembra que após a Conferência Nacional do Meio Ambiente, o Brasil sediará, em novembro de 2025, a COP 30, em Belém do Pará. “E temos de estar muito preparados para esses debates.”

A bancária e secretária nacional de Meio Ambiente da CUT, Rosalina Amorim, concorda. “Temos até a COP 30 um caminho para a defesa de um processo de ampliação de direitos e foco na criação de empregos decentes que respeitem as necessidades sociais e ambientais, integrando questões de justiça social e sustentabilidade econômica. Não podemos estar limitados a propostas técnicas de descarbonização ou de mercantilização da natureza, mas de combate às desigualdades sociais, especialmente em um cenário de crise climática.”

Rosalina destaca o papel da CUT na COP 29, realizada em novembro, no Azerbaijão. “Nossa Central se somou às vozes que pressionam por responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Nossa ferramenta de pressão é o Programa de Trabalho de Transição Justa, que busca promover a justiça social e respeito aos direitos dos trabalhadores, mas que no âmbito da COP segue ainda com as metas e objetivos indeterminados”, relata.

Daí a importância de os trabalhadores ampliarem sua participação e ingerência nas instâncias de debates sobre meio ambiente. “A classe trabalhadora é um agente central nas ações para o enfrentamento da crise climática, mas que nos espaços da COP 29 não foi considerada em suas decisões”, disse Rosalina. “E isso tem de mudar, é urgente”, completa Elaine.

Fonte: Contraf