Bancos negam haver discriminações

Assim como aconteceu com os temas de saúde, condições de trabalho e segurança bancária, os bancos também não fizeram propostas para as reivindicações sobre igualdade de oportunidades defendidas nesta quinta-feira 28 pelo Comando Nacional dos Bancários, no encerramento da segunda rodada de negociações da Campanha 2014. Os bancos voltaram a negar que haja discriminações de gênero, raça e orientação sexual nos locais de trabalho e protelaram mais uma vez a apresentação dos resultados do II Censo da Diversidade realizado entre 17 de março e 9 de maio.

Os negociadores da Fenaban disseram que o resultado do Censo ainda não foi concluído e que se reunirão na próxima semana com a consultoria que coordenou a pesquisa, comprometendo-se a trazer os resultados na primeira quinzena de setembro.

"Essas informações são fundamentais porque permitirão comparar com os dados do primeiro Censo, de 2008, e avaliar se as discriminações foram corrigidas ao longo desses cinco anos", afirma Andrea Vasconcelos, secretária de Políticas Sociais da Contraf e coordenadora da Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS).

Em 2008, as mulheres ganhavam 78% dos salários dos homens e encontravam mais obstáculos para a ascensão profissional. Além disso, apenas 19,5% dos bancários eram negros ou pardos, com ganho médio de 84,1% do salário dos brancos. E a categoria tinha somente 8% de mulheres negras.

Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2012 revelam que a presença de pretos e pardos na categoria bancária era de 17,1%, o que demonstra que houve uma redução da população negra trabalhando nos bancos.

Por conta dessa discriminação, o Comando Nacional cobrou a reivindicação de um percentual mínimo de 20% de negros nas contratações dos bancos. Os negociadores da Fenaban, no entanto, foram enfáticos em afirmar que não gostam e não aceitam nenhuma política de cotas.

As mulheres são metade da categoria há vários anos e possuem escolaridade superior aos homens, mas ganham menos e enfrentam barreiras na ascensão profissional.

Contra as alegações dos bancos de que não há discriminações, o Comando apresentou na mesa os dados do Caged do primeiro semestre deste ano, mostrando que as mulheres já entram no banco ganhando 24% menos que os homens, na média.

Se pegarmos os cargos de auxiliares e assistentes administrativos, a diferença aumenta para 29%. E na gerência de marketing, por exemplo, as mulheres ganham 22% menos que os homens contratados.

Os dirigentes sindicais também apontaram a ausência de mulheres nos altos cargos executivos de quase todos os bancos. Os negociadores da Fenaban não contestaram as informações, mas não apontaram soluções para combater as discriminações.

Os bancários reivindicam que os bancos disponibilizem a relação de cargos na empresa com suas definições técnicas, assim como os critérios necessários para essas funções.

Os negociadores da Fenaban disseram que os grandes bancos já disponibilizam suas "trilhas" na intranet e estão à disposição dos bancários e que, portanto, não haveria necessidade de incluir esse tema na Convenção Coletiva dos Bancários.

Diante da gravidade desse problema na categoria, a Contraf relançou em julho a cartilha Combate ao Assédio Sexual, com informações e orientações sobre como enfrentar situações que violem a Lei 10.224/2001, que alterou o Código Penal de 1940 e passou a considerar o assédio sexual como crime, com pena de detenção de um a dois anos.

Os bancos concordaram que essa é uma prática inaceitável e que deve ser combatida, porque prejudica o ambiente de trabalho. No entanto, se recusaram a incluir qualquer aspecto desse tema na Convenção Coletiva. Concordaram apenas em fazer uma campanha conjunta com os sindicatos de combate ao assédio sexual.

A adesão dos bancos ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi cobrada pelo Comando. O programa federal busca "garantia da autonomia econômica e social das mulheres como condição estruturante para a transformação das condições de vida e das desigualdades, especialmente daquelas que vivem as discriminações decorrentes da desigualdade social, de gênero e racial".

Os representantes dos bancos informaram desconhecer o programa e disseram que levarão a questão para debate na mesa temática de Igualdade de Oportunidades.

O Comando reivindicou a concessão da licença maternidade, hoje chamada de licença parental, para o prazo de seis meses consecutivos ao pai ou adotante em caso de nascimento de filho. A medida seria extensiva para os casos de relações homoafetivas.

Os negociadores dos bancos, porém, disseram mais uma vez não, alegando que isso deve ser tratado com a Previdência Social.

Os dirigentes sindicais aproveitaram o debate para solicitar o número de bancários e bancárias que utilizam a cláusula 49ª da CCT que trata da extensão de vantagens nas relações homoafetivas.

Os bancos rejeitaram ainda a reivindicação apresentada pelo Comando de abono das ausências para reparo, conserto, manutenção e aquisição de órtese e prótese dos trabalhadores com deficiência (PCD).

Os dirigentes sindicais consideraram essa posição uma discriminação contra os trabalhadores com deficiência, uma vez que qualquer bancário que sofra alguma contusão e necessite ir ao médico, por exemplo, terá a ausência abonada via atestado médico, ao passo que os PCD não possuem nenhum instrumento similar que os proteja.

"Os banqueiros alegam que não é necessário incluir o assunto na Convenção Coletiva porque não existe demanda, uma vez que, segundo eles, quando algum trabalhador com deficiência necessita se ausentar ele tem a anuência. Mas nós queremos garantir isso na Convenção para se tornar um direito e não um favor do gestor", diz Andrea Vasconcelos.

Na reunião de avaliação, que fez ao final da rodada de negociação com a Fenaban, o Comando Nacional reforçou a orientação às entidades sindicais de todo o país para que intensifiquem a mobilização e realizem em todos os locais de trabalho o plebiscito popular pela reforma política que acontecerá de 1º a 7 de setembro.

O Comando sugere que as entidades utilizem para o plebiscito as mesmas urnas e os mesmos roteiros das eleições sindicais.