Casos de feminicídio dobram em meio à queda generalizada de crimes violentos no 1º bimestre de 2019 em SP

Em janeiro e fevereiro deste ano, os homicídios reduziram 3,4%, os casos de latrocínio caíram 35%, os de furto, 56%, os de roubo, 10% e os estupros, 0,7% (veja tabela abaixo). Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a taxa de homicídio está em 6,62 casos por 100 mil habitantes, a menor do período (de março de 2018 a fevereiro de 2019).

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Dentre os 26 casos de mulheres assassinadas em janeiro e fevereiro, 21 ocorreram dentro de casa e 19 têm a autoria conhecida. A média de idade da vítima é de 37 anos.

Para a diretora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), Jamila Ferrari, houve aumento real de feminicídios, não só de registros.

“Eu acho que nesse começo de ano, houve um aumento das ocorrências de feminicídio. Pode ser que, estatisticamente, o numero frio da tela seja porque os delegados estão achando que é feminicídio desde o começo da investigação. Mas vendo as noticias, lendo os bos [boletins de ocorrência], houve um aumento mesmo”, disse Jamila, responsável por todas as DDMs do estado.

Em janeiro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que irá criar 40 novas Delegacias da Mulher (DDMs) até o fim de sua gestão. Segundo o tucano, todas elas funcionarão 24 horas. Desde o último dia 29 de março, sete delegacias passaram a funcionar 24 horas na capital paulista, antes, era apenas uma. Com o funcionamento em horário estendido das delegacias, haverá reforço de 24 policiais, além do efetivo que já atua na DDM.

Segundo Jamila, o feminicídio não é subnotificado, mas os crimes anteriores ao assassinato, sim. Por isso, diz a diretora, a importância de as mulheres registrarem as agressões nas DDMs.

“Dificilmente, essa mulher é morta da primeira vez. Não foi a primeira coisa que aconteceu contra ela, a morte. Essa mulher vem de um ciclo de violência, em um primeiro momento foi xingada, depois tomou um empurrão, um safanão. Temos que incentivar a mulher ir à delegacia de polícia assim que for xingada e apanhar. A partir do momento que a mulher deixa de ir à delegacia, de procurar ajuda, o homem passa a ser mais violento”, afirma.

Jacira Melo, diretora-executiva da Agência Patrícia Galvão, acredita que o aumento das ocorrências dos feminicídios está relacionado “ao crescente empoderamento e aumento da autonomia das mulheres – não só financeira, mas também de acreditar que tem direito a uma vida sem violência -, que fazem com que elas não tolerem mais as contínuas violências e ameaças no relacionamento”.

“Vários estudos já mostraram que o momento em que a mulher decide romper com a situação de violência doméstica e com a relação com o agressor é o de maior risco de feminicídio. É nessa hora que o homem, sentindo-se contrariado e desafiado no que considera seu direito de controle e domínio absoluto sobre a mulher, sentencia: ‘Se não é minha não será de mais ninguém!'”, diz.

A “obsessão” foi o que motivou Dario Rogério Staine, de 35 anos, a matar Elis Cristina Silva, de 34 anos, segundo o delegado que investigou o caso em São Carlos, no interior do estado. Elis foi morta a tiros em 26 de fevereiro e depois Dario se enforcou.

De acordo com o delegado Gilberto de Aquino da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Elis teria ficado uma vez com Dario, mas ao descobrir que ele era traficante não quis manter o relacionamento.

“Ela falava que não aceitava esse tipo de conduta, que ela trabalhava, queria estudar, fazer faculdade e que tinha um filho de 15 anos para criar.Ele ficava insistindo e ameaçando. Ela estava com medo dele”, disse.

Uma médica cubana foi morta com dez golpes de chave de fenda pelo marido brasileiro em 3 de fevereiro em Mauá, no ABC Paulista. O corpo de Laidys Sosa Ulloa Gonçalves, de 37 anos, foi encontrado enterrado numa mata perto da Estrada dos Fernandes, em Ribeirão Pires, no mesmo dia. O assassinato teria ocorrido após discussão do casal na residência onde morava.

Dailton, de 45 anos, confessou ter matado a mulher após escutar “vozes” que diziam para ele levar o corpo dela a um “sacrifício” num “castelo de pedras” .

Em Ibaté, região de Araraquara, uma jovem de 22 anos, grávida de três meses, foi assassinada a facadas pelo namorado em janeiro. O adolescente de 17 anos foi apreendido e confessou o crime. Ele alegou que matou que Luana Ramos Vilhena devido a uma suposta traição. Ele disse ter visto algumas mensagens no celular da vítima com quem morava há quatro meses no Jardim América.

De acordo com uma projeção feita pela pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2018, 12.873 mulheres foram agredidas por dia, o que significa 536 por hora e 9 por minuto. A pesquisa foi divulgada em fevereiro.

Dentre as mulheres ouvidas, 27,4% disseram que sofreram algum tipo de agressão no último ano e 76,4% das vítimas afirmaram que o agressor era alguém conhecido. No levantamento anterior, com dados referentes a 2016, eram 61%.

• Cônjuge/companheiro/namorado (23,8%)
• Vizinhos (21,1%)
• Ex-cônjuge/ ex-companheiro/ex-namorado (15,2%)
• Pai ou mãe (7,2%)
• Amigos (6,3%)
• Irmãos (4,9%)
• Patrão ou colega de trabalho (3%)