Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
Auditores fizeram uma manifestação na porta do Ministério da Economia na tarde desta quarta-feira (21) para protestar contra o que consideram uma interferência política na Receita Federal, dias após pressões do Palácio do Planalto por trocas no comando do órgão no Rio e do anúncio da substituição do número dois do Fisco.
A manifestação no ministério reuniu mais de cem pessoas. Organizada pelo Sindifisco (sindicato dos auditores-fiscais da Receita), durou cerca de uma hora. Depois disso, os auditores seguiram para o Senado, onde pretendem conversar com parlamentares sobre o que chamam de ataques sofridos pela Receita nos últimos dias.
Eles pretendem entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta alertando para a interferência na Receita e para as tentativas de constrangimento feitas por membros do TCU (Tribunal de Contas da União) que vão além de suas atribuições constitucionais, segundo os auditores.
No documento, o Sindifisco critica ainda o afastamento de dois auditores de suas funções e a suspensão de 133 investigações envolvendo agentes públicos, em decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O processo foi baseado no inquérito instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que apura notícias falsas, ameaças e outros ataques feitos contra o Supremo e os membros da Corte.
“Nossa manifestação hoje é uma forma de demonstrar nossa indignação ao conjunto de ataques que a Receita Federal vem sofrendo, muito especificamente em razão do afastamento dos dois auditores-fiscais lotados em Vitória, afastados por decisão do ministro Alexandre de Moraes no bojo daquele inquérito do STF”, afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.
Cabral criticou ainda o entendimento de Moraes de que houve desvio de finalidade no caso das 133 investigações. “Nós respeitosamente discordamos e estamos aqui manifestando nossa indignação.”
Para o Sindifisco, os dois casos são exemplos das “interferências indevidas que comprometem seriamente a atuação do órgão, que sinalizam indesejável intimidação às suas autoridades fiscais”.
Na segunda-feira (19), o subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, foi substituído pelo auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da delegacia da Receita em Recife (PE). A substituição ocorreu após Fachada, nome respeitado entre auditores, ter se posicionado de forma contrária às interferências no órgão.
Cabral, do Sindifisco, afirmou que Ferraz Neto já sinalizou ser contrário a trocas no comando na Receita no Rio de Janeiro. Segundo ele, o movimento no governo para substituir os nomes no estado refluíram.
No sábado (17), em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, expôs o embate por posições estratégicas na região metropolitana do Rio de Janeiro e que já apresentou histórico de corrupção.
Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.
Dehon não concordou em substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo.
O indicado seria o auditor-fiscal Gilson Rodrigues de Souza, que tem mais de 35 anos de experiência de fiscalização em Manaus (Amazonas), mas sem atuação na área de alfândega.
Nesta quarta, ao comentar a crise que se instalou na Receita e na Polícia Federal após intervenções do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que foi eleito para interferir.
“Está interferindo? Ora, eu fui [eleito] presidente para interferir mesmo, se é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora”, afirmou.
Ele também disse que a Receita tem problemas que devem ser resolvidos “trocando gente”.
Fonte: Folha de São Paulo
