TST suspende processos sobre acordos trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu de 40% a 60% dos processos trabalhistas envolvendo negociação de direitos não previstos na Constituição.

Os processos ficarão parados, em qualquer instância, aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A decisão, que será usada como referência, não tem previsão julgamento.

Essa suspensão envolve um dos pilares da reforma trabalhista, que permite que sindicatos e patrões negociem alguns pontos no contrato do contrato de trabalho.

Fonte: FEEBASE