Senadores definem o futuro da aposentadoria da classe trabalhadora

Com o fim da novela entre a Câmara e o Senado a respeito da divisão dos R$ 73 bilhões que deverão ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal em novembro, o texto da reforma da Previdência seguiu para o segundo turno da votação entre os senadores nesta semana.
Segundo o acordo firmado entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, 30% do montante arrecadado deverá ser dividido igualmente entre estados e municípios.
Para o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) ter sua aprovação garantida, foram necessários 49 votos a favor entre os 81 senadores que participaram da sessão. No primeiro turno, a PEC 6/2019 foi aprovada por 56 votos favoráveis e 19 votos contrários.
Alguns pontos considerados mais polêmicos, como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a extinção da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, foram incluídos em uma proposta de emenda paralela à Constituição – PEC 133/19 – com relatório apresentado na quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.
A reforma, além de adiar o acesso à aposentadoria devido ao aumento do tempo de contribuição e da idade das trabalhadoras e dos trabalhadores, também trará outro prejuízo: a redução do valor do benefício, conforme apontam especialistas em direito previdenciário.
Para a diretora de Assuntos Jurídicos do SEEB/VCR, Sarah Sodré, é importante que todos tenham consciência das mudanças que a reforma da Previdência vai trazer para a classe trabalhadora. “É aviltante utilizar-se da venda do pré-sal para quantificar a perda do direito de uma aposentadoria um pouco mais digna, mas, infelizmente, os brasileiros lidam diariamente com ataques a diretos por parte daqueles que deveriam representá-los. O dinheiro público deve ser utilizado para o bem público, para a melhoria das condições sociais”, afirma Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos do SEEB/VCR.