Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
A atuação conjunta dos setores Jurídico e de Saúde resulta em um serviço essencial para os trabalhadores bancários, que constantemente são acometidos por doenças ocupacionais e demissões injustificadas.
Em setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determinou a reintegração imediata de uma bancária do Bradesco demitida em 2017, bem como o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, incluindo pensão mensal pela redução da capacidade trabalho. O Sindicato buscou na Justiça os direitos da trabalhadora, que foi desligada do quadro de funcionários mesmo sendo acometida por doenças ocupacionais comprovadas. Na decisão, o TRT também manteve a liminar que determinava o reestabelecimento imediato do plano de saúde.
Além de recorrer à Justiça para garantir os direitos da categoria, o SEEB/VCR também busca otimizar a resolução dos casos negociando uma solução administrativa com o banco. Este ano, por exemplo, a diretoria conseguiu o cancelamento de quase metade das demissões ocorridas no Bradesco, tendo em vista que os trabalhadores estavam acometidos por doenças ocupacionais.
Já em dezembro, o Sindicato protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho uma denúncia contra o Bradesco. A diretoria acompanhou diversos casos em que o Bradesco não estava emitindo as CATs das trabalhadoras e trabalhadores com adoecimento comprovado por meio de exame periódico ou demissional. Também foi incluído na denúncia, o fato do Bradesco proibir os gestores das agências de assinarem a Declaração do Último dia Trabalhado, uma exigência do INSS, no agendamento de perícias e uma determinação contida nas convenções coletivas.
“Em situações como essas fica ainda mais clara a importância do Sindicato enquanto entidade representativa da categoria. Não basta conquistar os direitos a partir dos acordos firmados, é preciso estar atento se esses direitos estão sendo respeitados. Essa prática de desrespeito é muito comum, principalmente nos bancos privados, que a todo custo querem passar por cima de tudo para garantir sua lucratividade cada vez mais alta. Aproveito para lembrar a categoria que temos um setor jurídico a disposição de todas e todos filiados para acompanhar os casos”, afirmou Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos.
Cobranças ao INSS
Outra frente de ação do Sindicato é a busca pelo diálogo com as instituições. Em outubro, a diretoria se reuniu com o gerente Executivo do INSS, João Ailton Bezerra Alves, a chefe da Divisão Regional de Perícia Médica, Fernanda Emília Torres, e a médica perita Valéria Ladeia.
Na oportunidade, os diretores do SEEB/VCR apresentaram aos representantes do Instituto Nacional do Seguro Social problemas que estavam ocorrendo entre os bancários adoecidos, como os atrasos nas análises. Como resultado do encontro, foi entregue uma lista com os trabalhadores bancários que estão enfrentando dificuldades para que os casos fossem verificados.
Já em novembro, as diretoras Giovania Souto e Sarah Sodré estiveram na gerência Executiva do INSS para apresentar a dificuldade da categoria em obter a Carta de Concessão do Benefício. O documento é emitido pelo INSS, após a aprovação de algum benefício previdenciário. Segundo relatos de bancárias e bancários, não estava sendo possível obter este documento no sistema do órgão. Os representantes do INSS apontaram que estava ocorrendo uma reformulação no site e não há previsão determinada para resolução. No entanto, a alternativa apresentada foi que as trabalhadoras e trabalhadores utilizem o resultado da perícia até que o problema fosse solucionado.
“Buscar o diálogo presencial com o INSS é um trabalho que temos que realizar constantemente para superar essas dificuldades. Dessa vez tivemos um resultado rápido e positivo”, destacou Giovania.
