Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
A próxima semana será decisiva na árdua luta contra o PLS 555/2015. Após o carnaval, estará de volta o risco de que o projeto seja votado no Senado. Inclusive, com apreciação na surdina. Por isso, entidades representativas, trabalhadores e sociedade deverão retomar a mobilização para pressionar parlamentares a não aprovarem a proposta, que ameaça Caixa, BNDES, Petrobras, Correios, Eletrobras e muitas outras empresas públicas federais, estaduais e municipais, dos mais diversos setores.
“Com muito empenho, conseguimos evitar a votação do chamado Estatuto das Estatais no ano passado e na primeira semana legislativa de 2016. Mas não podemos baixar a guarda, porque o modelo privatista está à espreita, com o reforço do Congresso Nacional mais conservador das últimas décadas. O PLS 555 não é de interesse dos brasileiros, pois vai prejudicar, entre outros, o papel social de bancos públicos, como Caixa e BNDES, e de empresas dos setores elétrico e agropecuário, por exemplo”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Após a vitória parcial da semana passada, foi definido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas que será elaborado um substitutivo ao projeto, a ser apresentado até a próxima segunda-feira (15). A missão está a cargo de um grupo formado por técnicos do Senado e lideranças de partidos políticos. Outra orientação é para que seja mantida a mobilização nas redes sociais, com uso da hashtag #NãoaoPLS555, bem como atos nos estados e nos aeroportos para pressionar os parlamentares.
O Comitê Nacional é formado por cinco centrais sindicais (CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas e Nova Central), além de Fenae e FUP. Maria Rita Serrano, que coordena o colegiado e é representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, reforça que o motor propulsor do PLS 555 é a mídia. “O discurso da imprensa é de que a privatização pode moralizar a gestão nas empresas públicas. Já há mecanismos para isso. Não podemos permitir a volta do pesadelo da década de 1990, quando muitas delas foram privatizadas”, diz.
Segundo Rita Serrano, novas ações contra a proposta estão sendo definidas. “Não paramos de nos organizar nem durante o carnaval. Vários companheiros estarão em Brasília a partir de segunda-feira, quando faremos uma reunião na sede da Fenae para organizar a intervenção da terça no Senado. Será um Dia D nessa luta”, afirma. Ela, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários do ABC, acrescenta: “paralelo às atividades no Congresso, é fundamental que as entidades realizem atos nos estados, inclusive envolvendo a sociedade”.
Informações e materiais para serem usados nas mobilizações contra o PLS 555/2015 podem ser obtidos no hotsitewww.diganaoaopls555.com.br. Na área de downloads, podem ser baixados um manifesto contra o projeto, artes de cartazes e adesivos e informativos.
Riscos do PLS 555
O Estatuto das Estatais, na verdade, poderia se chamar o Estatuto da Desestatização. O PLS 555 determina que as empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A. (Sociedade Anônima), permitindo a participação do capital privado. A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador Aécio Neves (PSDB).
