Após ação do Sindicato, BB é condenado a pagar em dobro os dias de trabalho descontados durante paralisação

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região obteve mais um êxito na Justiça em defesa da categoria. Desta vez, a decisão foi favorável diz respeito aos descontos realizados às bancárias e aos bancários do Banco do Brasil que aderiram às paralisações dos dias 29 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

A ação foi movida pelo advogado conveniado Bruno Amazonas, do escritório Higino & Amazonas. Na sentença, a juíza Cyntia Cordeiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, condenou o BB a pagar em dobro os dias de trabalho descontados ilegalmente dos salários, bem como os dias de vale refeição e alimentação.

Além disso, ficou determinado que seja retirada da marcação de ponto e dos demais documentos funcionais dos empregados a expressão FALTA, substituindo-a para a mesma que utiliza quando das ausências por greve. Isto inibe a repercussão da falta aos demais direitos funcionais – como promoções, licenças, PLR, férias, entre outras -, a repercussão dos dias de salários descontados nas férias com adicional de 1/3, 13º salário, DSR, sábados e feriados, PLR, abono e FGTS.

Ainda cabe recurso por parte do banco.

“O banco tenta, de todas as formas, penalizar os bancários que exercem o seu direito de greve. O Sindicato não ficou inerte diante dessa tentativa de inibir um direito legítimo e recorreu à Justiça para reverter a situação. Essa é mais uma vitória do SEEB/VCR, que demonstra a força da organização da categoria”, afirma Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos.

Relembre a paralisação

Os funcionários do Banco do Brasil com atuação em Vitória da Conquista, Itapetinga, Poções, Barra da Estiva, Anagé, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Nova Canaã, Paramirim, Rio de Contas, Tanhaçu e outras cidades da região paralisaram as suas atividades em protesto contra a reestruturação anunciada pela direção do banco. Os atos fizeram parte de uma mobilização nacional e promoveram o esclarecimento da população sobre o projeto de sucateamento imposto ao BB.

Com aval do governo federal, foi anunciada a previsão de demissão de 5 mil funcionários, a desativação de 361 unidades, transferências compulsórias e extinção de funções, como a de caixa.