Senado aprova cassação de Delcídio do Amaral

O plenário do Senado decidiu na terça-feira 10 cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O placar foi de 74 favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção – do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado.

Com a cassação, além da perda do mandato, Delcídio fica inelegível por oito anos. O suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) será convocado para assumir a vaga em até 30 dias. Ele poderia ocupar o cargo imediatamente, mas informou que não fará isso hoje, quando o plenário do Senado vota a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Delcídio foi julgado por quebra de decoro parlamentar. O processo foi iniciado logo após sua prisão, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.

O senador foi flagrado em conversa com o filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não fizesse acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

A cassação do mandato de Delcídio e a consequente perda do foro privilegiado deve levar a denúncia, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para as mãos do juiz Sergio Moro.

O caso está em análise pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com a perda do mandato, não há mais justificativa para que o processo continue no STF.

Após a cassação, Delcídio acusou de "gangsterismo" o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que vai recorrer da decisão.

Em nota assinada com seus advogados, o ex-petista afirma repudiar "com veemência" a "forma sorrateira e desleal" com que Renan "mancomunou a reviravolta da deliberação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça" tomada na última segunda-feira sobre adiar a análise de seu processo.

Fonte: Carta Capital.