Tribunal militar condenou agentes que dispararam mais de 250 vezes a menos de quatro anos em regime aberto
A família do músico Evaldo dos Santos Rosa recebeu com revolta e consternação a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que reduziu drasticamente as penas dos militares envolvidos na morte do artista e do catador Luciano Macedo.
O crime aconteceu em 2019, na região de Guadalupe, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O carro dirigido por Rosa foi alvo de mais de 250 tiros disparados por 12 oficiais do Exército. Ele se deslocava para um chá de bebê e estava acompanhado do sogro, da esposa, do filho de 7 anos e de uma amiga da família.
Na ocasião, os agentes alegaram ter confundido o veículo com o de criminosos. No entanto, testemunhas afirmam que nenhuma abordagem prévia foi realizada e que os disparos continuaram, mesmo depois de a família sair do carro em desespero com a criança
Atingido por nove disparos, o músico de 51 anos morreu na hora. Luciano Macedo, que tentou ajudar Evaldo dos Santos chegou a ser internado, mas faleceu 11 dias após o crime. Além disso, o sogro do artista, Sérgio Gonçalves de Araújo, também foi atingido.
Em 2021, a primeira instância da Justiça Militar condenou os militares a penas que variavam de 28 a 31 anos e seis meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado contra duas vítimas e tentativa de homicídio de uma terceira.
No entanto, a decisão foi revista nesta semana e as penas foram diminuídas para menos de quatro anos em regime aberto, por oito votos a seis. Luciana Nogueira, viúva de Evaldo dos Santos, falou com o Brasil de Fato sobre a sentença. Ela classificou como “bizarra” a alegação de que os militares agiram em legítima defesa.
“O resultado foi muito desrespeitoso. Nos deixou muito tristes ouvir que 257 tiros contra o carro de uma família eram por legítima defesa. Eu já sabia que seria complicado com o julgamento sendo feito pela própria justiça militar, mas não imaginava um resultado dessa forma”, afirmou.
A família ainda não decidiu se vai recorrer da decisão. Mas ainda é possível questionar a sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Para nós é muito doloroso. Será que vai valer a pena recorrer? Se passam um ou dois anos e acabamos com o mesmo resultado? É muito complicado e muito difícil acreditar na justiça do país”, desabafou Luciana Nogueira.
Fonte: Brasil de Fato
Edição: Martina Medina