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MORADIA É DIREITO: MPA ocupa agências da Caixa na Bahia para denunciar lentidão no MCMV
Na última segunda-feira (5), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupou a GIAHB (Gerência Executiva de Habitação) da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista e Feira de Santana.
A ação ocorreu por parte dos beneficiários da habitação das 274 unidades aprovadas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV rural) de sete municípios que são base do MPA e que tem amargado a lentidão e a burocracia excessiva, impedindo os beneficiários de acessarem o seu direito à moradia.
Em nota, o MPA afirma que “é inaceitável que a Bahia ainda ostente o vergonhoso título de segundo estado com o maior déficit habitacional rural do Brasil”.
Os números falam por si: são 181.000 moradias em déficit na zona rural, afetando diretamente 35% da nossa população que vive e produz no campo. Este problema não é apenas a falta de um teto, mas a ausência de dignidade: ainda hoje, prevalecem as precárias “casas de taipa”, sem a infraestrutura básica de água, esgoto e energia elétrica que é um direito fundamental. O déficit habitacional total da Bahia, somando áreas urbanas e rurais, ultrapassa as 600 mil unidades, evidenciando a urgência da situação.
“O desmonte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) entre 2017 e 2022, com a paralisação das contratações de novas casas, teve um impacto devastador no campo. A proposta orçamentária de apenas R$ 100 mil para o programa em 2023 é um reflexo da falta de compromisso federal com a habitação rural nesse período. As 274 famílias contempladas nos municípios de Caém, Cansanção, Jacobina, Malhada de Pedra, São José do Jacuípe, Serrolândia e Vitória da Conquista exigem respeito aos acordos firmados, assim como, agilidade nas contratações e prioridade para o povo do campo. Moradia digna é um direito, é permanência no campo, é pilar da soberania alimentar e da reconstrução de um Brasil mais justo. Exigimos a imediata contratação das 274 unidades habitacionais do MCMV Rural na Bahia! Moradia é direito! Quem alimenta o Brasil exige respeito!”, afirma a Secretaria estadual do MPA da Bahia.
As informações e fotografias são do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). @vozcamponesba @mpa.brasil
