STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Começou na manhã desta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte analisa a responsabilidade de sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa voltada à propagação de desinformação sobre o processo eleitoral e ao incentivo de ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.

Quem são os acusados

Entre os denunciados estão oficiais da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal e o presidente de uma entidade privada:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento

A sessão foi aberta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e seguiu com a leitura do relatório do relator Alexandre de Moraes. Na sequência, a PGR apresentou a acusação, e as defesas de cada réu terão uma hora para suas sustentações orais, respeitando a ordem alfabética.

Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto. Os demais ministros — Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia — também se posicionarão. Não há limite de tempo para cada voto. O STF reservou seis sessões, entre os dias 14 e 22 de outubro, para concluir o julgamento. Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos de imediato, já que poderão recorrer.

Outros núcleos

No mês passado, o STF condenou o núcleo 1 da trama, formado por Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Ainda este ano, os núcleos 2 e 3 também irão a julgamento — em novembro e dezembro, respectivamente.

O núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, segue sem data definida. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

Fonte: Vermelho