Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
A nociva aliança entre os banqueiros e o governo federal resultou em mais um golpe contra a categoria bancária no País. Em comunicado enviado a todos os bancos na última sexta-feira (16), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anuncia um “Acordo de Cooperação Técnica para Otimização do Processo de Reabilitação Profissional”, firmado com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida poderá ter consequências negativas para os bancários, como cortes na concessão de benefícios pelo INSS, subnotificação de acidentes de trabalho e redução de fatores dirigidos ao pagamento de indenizações trabalhistas.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco pretende combater o instrumento ilegal a fim de evitar ataques aos benefícios previdenciários requeridos pelos trabalhadores do ramo financeiro.
De acordo com os marcos legais da Previdência Social, as discussões e acordos que envolvam saúde do trabalhador devem ser realizados, obrigatoriamente, por uma mesa tripartite, composta pelas seguintes representações: governo federal, empregador e empregados. Entretanto, o referido acordo foi firmado em 19 de outubro de 2017, sem a necessária participação do movimento sindical.
“A Febraban está passando por cima da legislação e desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho, que contempla os programas de Readaptação Ocupacional nos termos que foram discutidos pela COE de cada banco. Estamos estudando medidas jurídicas para questionar a validade desse acordo. É mais uma afronta aos direitos dos bancários e não vamos aceitar”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.
Em 2013, a citada federação também já havia tentado firmar tratativa direta com o INSS, mas foi impedida por ações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Na época, uma delegação foi recebida pelo então direção do INSS, que assegurou que nenhum acordo seria assinado.
Para o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, o recente conchavo precisa ser enfrentado. “O acordo revela a postura que a Febraban tem assumido nas mesas de negociação, sem tratar de cláusulas de saúde, segurança e condições de trabalho desde novembro do ano passado. Além disso, confirma o alerta que é feito pelo Sindicato sobre esse governo, que está posto para agradar exclusivamente o alto empresariado, impondo perdas aos empregados”, avalia.
A situação foi incluída em caráter de urgência na pauta da próxima reunião do Comando Nacional dos Bancários, marcada para esta semana, em São Paulo.
