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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (31) a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. O benefício, que começará a ser pago no dia 6 de abril, será distribuído em quatro parcelas de R$ 250. Durante coletiva de imprensa, no entanto, o presidente voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores na pandemia, classificando as restrições como medidas de “estado de sítio”.
“Alguns decretos têm se superado em muito o que seria até mesmo um estado de sítio no Brasil. O estado de sítio não é o presidente que decreta, ele pode até mandar um decreto para o parlamento, mas só depois da Câmara e Senado concordar com isso que ele entra em vigor lá na frente”, afirmou Bolsonaro.
“Essa política, entendo eu, desse isolamento, dessas medidas restritivas, com toque de recolher, com supressão do direito de ir e vir, extrapola, em muito, um estado de sítio. Apelo para que revejam essa medida e permitam que o povo vá trabalhar”, completou.
O auxílio emergencial de R$ 250 anunciado pelo presidente terá duas exceções. De acordo com Bolsonaro, mulheres que sejam chefes de família poderão receber R$ 375, enquanto famílias formadas por uma só pessoa devem receber R$ 150. Ao todo, serão investidos R$ 44 bilhões.
Estado de sítio
Mais cedo, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que existem “limites” para decretar estado de sítio no país, alegando que joga “dentro da Constituição”. As declarações vêm horas depois da demissão de toda a cúpula das Forças Armadas.
“Quando se fala em estado de sítio, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. E mesmo estado de sitio, eu tenho limites, e é para uma situação complicada, de distúrbio… Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo, algumas autoridades não estão jogando dentro da Constituição”, disse Bolsonaro.
Fonte: Brasil de Fato.
