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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vive uma espécie de inferno astral. Nesta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso apresentado pela defesa do parlamentar em um caso de suposta corrupção passiva. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado.
O recurso ficou parado desde 2020 após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro liberou o caso para julgamento na última quarta-feira (31). Na ocasião, Toffoli, que passou a integrar a Segunda Turma a pedido, retornará ao colegiado para participar do julgamento.
A Primeira Turma da Suprema Corte é presidida por Luís Roberto Barroso e tem como integrantes Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Excepcionalmente, o julgamento contará com a participação de Toffoli
A decisão do ministro foi tomada depois que a PGR mudou seu entendimento em abril deste ano e se manifestou pelo arquivamento da denúncia contra Lira, que havia sido apresentada pelo próprio órgão em 2018.
Entenda o caso
Em 2019, Lira se tornou réu por corrupção passiva após ser denunciado pela PGR por receber propina. O caso diz respeito a um incidente ocorrido em 2012, quando um assessor do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 106.400,00 em espécie, antes de embarcar para Brasília (DF).
O valor teria sido pago por Francisco Carlos Caballero Colombo com o objetivo de obter apoio político para permanecer na presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
À época, Lira, que era líder de seu partido, afirmou ter arcado com as passagens do assessor, mas alegou não ter conhecimento do montante em dinheiro.
Além disso, a defesa do deputado argumentou que as investigações não comprovaram que ele recebeu o valor.
A PGR, sob a liderança da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também o acusava de lavagem de dinheiro, mas essa parte da denúncia foi rejeitada pelos ministros da Turma.
Em fevereiro deste ano, os advogados de Lira apresentaram um recurso no caso, citando as inovações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 (Lei Anticrime), que não permite a aceitação de denúncia baseada apenas em delação de colaboradores.
No caso de Lira, as informações sobre o suposto recebimento de propina foram fornecidas em colaborações do doleiro Alberto Youssef e Rafael Ângulo Lopes, que trabalhava com Youssef.
Kits de robótica
Além do julgamento pela Primeira Turma do STF sobre suspeita de corrupção passiva, Lira também está no epicentro das investigações sobre um suposto esquema de corrupção para compra de kits de robóticas em cidades de Alagoas.
Após exonerar da liderança do PP na Câmara o ex-assessor Luciano Cavalcante, cujo motorista aparece em vídeo recebendo suposta propina de operadores do esquema, Lira agora terá que explicar a indicação de R$ 32,9 milhões em emendas do orçamento secreto para compra dos kits de robóticas em municípios alagoanos.
Lira apadrinhou R$ 32,9 milhões do orçamento secreto no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) durante o ano de 2021. Desse total, o governo, comandado por Jair Bolsonaro (PL), liberou R$ 29,7 milhões para pagamento.
Outro indício da participação de Lira no esquema de corrupção dos kits de robóticas é o registro de uma picape Hilux preta de propriedade do policial civil Murilo Sérgio Juca Nogueira Júnior, que também é empresário, foi usada durante a campanha eleitoral do ano passado do deputado.
O veículo é o mesmo monitorado e fotografado pelo PF em janeiro deste ano realizando pagamentos relacionados a um suposto esquema de lavagem de dinheiro no escândalo da compra de kits de robótica em municípios do estado de Alagoas.
Cofres milionários
Também integra o rol de fatos do inferno astral de Lira a descoberta por investigadores da Polícia Federal (PF) de cofres abarrotados de dinheiro de aliados de Lira. A revelação foi feita na última quinta-feira (1º) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão durante a Operação Hefesto em vários endereços contra investigados por corrupção em repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A PF divulgou vídeos e imagens da apreensão realizada na casa e na empresa de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD) e um dos maiores aliados de Lira (PP).
