Por Adilson Araújo, presidente da CTB Alardeando a falsa ideia de que é preciso escolher entre direitos e emprego o presidente Jair Bolsonaro continua obcecado pelo objetivo de destruir o Direito do Trabalho e institucionalizar em nosso país o chamado trabalho análogo à escravidão. Entre suas últimas e mais perniciosas iniciativas nesta direção destaca-se o Decreto 10.854, de 10 de novembro, que a pretexto de consolidar revisa em torno de mil normas trabalhistas. O propósito é flexibilizar a legislação e conferir aos patrões plenos poderes na contratação, individualizar as relações capital e trabalho, bem como enfraquecer a fiscalização e as …

Na semana que passou, as ações que contestam o chamado trabalho intermitente, incluído na lei da “reforma” trabalhista (13.467, de 2017), entraram de novo na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foram julgadas. Até agora, três ministros votaram, dois deles a favor da modalidade. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.826, o relator, ministro Edson Fachin, se posicionou contra o trabalho intermitente. Depois dele, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor. O próximo voto, bastante aguardado, é de Rosa Weber, por sua origem profissional. A atual vice do STF foi juíza do Trabalho em primeira instância. E também desembargadora …

A apresentação do relatório do deputado Fabio Ramalho (MDB/MG) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, indicando a aprovação do Projeto de Lei 1043/2019, que autoriza a abertura de agências e o trabalho bancário aos sábados e domingos, está agendada para a próxima quinta-feira (2/12). O autor do projeto é o deputado David Soares (DEM/SP), filho do pastor R.R. Soares. “Precisamos mostrar nossa indignação contra mais esse ataque aos trabalhadores da categoria e, nas bases destes deputados, fazermos um trabalho intenso junto aos bancários e bancárias para mostrarmos quem é que apresenta propostas que os prejudicam”, disse o …

Nesta sexta-feira (26), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou denunciou a falta de funcionários nas agências de Brumado. Os atos fazem parte da campanha “Mais Bancárias e Bancários, Menos Filas”, que busca cobrar a contratação de mais funcionários nos bancos públicos e privados, além de esclarecer a população sobre os verdadeiros culpados pelos problemas recorrentes nos atendimentos. O setor bancário é um dos mais lucrativos do país e continuou gerando rendimentos bilionários mesmo durante a pandemia da Covid-19. Somente os cinco maiores bancos brasileiros (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander) registraram …

Alguns bancos estão exigindo que colegas de grupo de risco, com comorbidades, voltem ao trabalho presencial, apesar dos riscos com a pandemia da Covid-19. A volta de bancárias e bancários desses grupos de risco preocupa a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que defende a revisão dessas medidas. A volta ao trabalho presencial dos grupos de risco será tema de discussão da reunião, na próxima segunda-feira (29), do Comando Nacional dos Bancários com a Comissão Nacional de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “Não podemos concordar com tais posturas. Defendemos que, mediante atestado por seu médico assistente, …

Por Professora Francisca Ninguém aguenta mais. O presidente Jair Bolsonaro já extrapolou todos os limites de sua insanidade. A inflação voltou e corrói os salários, principalmente da população mais pobre. O desemprego continua nas alturas e as pessoas que conseguem emprego vivem a  realidade do trabalho totalmente precarizado, sem nenhum direito. A vida está difícil para quem tem trabalho, imagine para os desempregados. A fome avassala os lares brasileiros e as mulheres sofrem com dor delas próprias por não terem como alimentas seus filhos e pela dor dos filhos. Ninguém explica como um país que havia deixado o Mapa da …

Em reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Banco Mercantil do Brasil com o banco, realizada na quarta-feira (24), a representação dos trabalhadores conquistou a garantia do pagamento da Campanha de Empréstimo Consignado de setembro, para o dia 30 de novembro. O cálculo vai incluir a Proposta de Negócio (PNG), que estava ameaçada de ser retirada da soma das metas das agências. Para o coordenador da COE do BMB, Marco Aurélio Alves, a garantia da manutenção da PNG é uma grande conquista dos trabalhadores, já que se ocorresse a retirada, isso poderia comprometer o cumprimento das metas …

A Emenda Constitucional (EC) 95/2016, criada durante o governo de Michel Temer (MDB) e continuada na gestão Jair Bolsonaro (sem partido), mantém congelados os recursos do orçamento da União para as despesas básicas. A medida, em vigor desde 2017, limita as despesas primárias da União ao valor utilizado no ano anterior, reajustado apenas pela inflação de dozes meses (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Além disso, congela o valor aplicado aos serviços públicos de Saúde a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2017. Recentemente, o Ministério da Economia divulgou os dados sobre a proposta de orçamento …

O Bradesco vem aprofundando o projeto de obtenção de lucro a qualquer custo e para isso vem reduzindo o seu quadro de funcionários, inclusive promovendo demissões irregulares. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região trabalha intensamente para coibir os casos de desligamentos ilegais na base, buscando administrativamente e judicialmente a garantia dos direitos dos funcionários. Na última quarta-feira (24), após ação impetrada pela assessoria Jurídica do SEEB/VCR, a desembargadora do Trabalho Ana Paola Machado Diniz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, determinou a reintegração de uma bancária ao quadro do banco. Em resposta ao mandado …

Com o aumento de casos em vários países, autoridades brasileiras começam a rever decisões de liberar festas de réveillon e Carnaval O aumento de 23% de casos de Covid-19 nas Américas, principalmente no norte do continente, e quase em todos os países da América do Sul, é um alerta para o Brasil, onde autoridades começam a repensar se devem liberar as festas de final de ano, como o réveillon, e também o Carnaval 2022, que já foi cancelado em várias cidades do país. A piora da pandemia do novo coronavírus com a alta no número de casos na Europa, após …