A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos desdobramentos nesta quarta-feira (28), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem voltar ao julgamento presencial sobre as regras do pagamento, se será retroativo ou não, e quem terá direito. Em fevereiro de 2022, por seis votos a cinco, o Supremo já havia decidido que é válido o pedido da revisão dos benefícios do INSS para quem ganhava mais até 1994. O sócio do escritório LBS Advogados e Advogadas, que atende a CUT Nacional, Roberto dos Reis Drawanz, explica …

Depois de ter dado uma aula na live realizada na quarta-feira (21), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a demissão imotivada de empregadas e empregados concursados de empresas públicas e de economia mista, os advogados José Eymard Loguercio, do LBS Advogados, e Renata Cabral, do Crivelli Advogados, que prestam assessoria Jurídica para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e para a Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), concederam entrevista para o sited a entidade e reforçaram os benefícios da decisão para os trabalhadores. Eymard explicou que, em 2001, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma tese no sentido …

O dia 28 de fevereiro foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). A OIT é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável em definir e promover normas e princípios voltados aos direitos fundamentais no trabalho.  E a data chama atenção para doenças que têm relação direta com o trabalho e que atingem milhões de brasileiros. As Ler/Dort – lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomoleculares – são um grupo de doenças (tendinite, bursite, mialgias etc.) fundamentalmente relacionadas ao trabalho. …

A Caixa Econômica Federal obteve líquido contábil de R$ 11,7 bilhões em 2023, segundo relatórios do balanço do período divulgados na noite desta terça-feira (27). O banco fará uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28) para explicar os resultados. “Daqui a pouco publicaremos um texto com a análise dos relatórios feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais) e amanhã à noite (quarta-feira, 28), a partir das 18h30, faremos uma live para falarmos sobre o balanço e o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados)”, disse o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo …

Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado. Pela proposta original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), a mudança dependeria …

Um grupo de trabalho foi criado nesta sexta-feira (23) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total …

A Caixa Econômica Federal publicou na quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação. Também foram abertas 800 vagas para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762. As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto. As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de …

Começa nesta segunda-feira (26), a eleição para representante no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. O pleito segue até o dia 29. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região – assim como a Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe, diversas Agecefs, a Fenag, vários outros sindicatos – apoia a Antônio Messias Bastos, Chapa 0003. Com 34 anos de Caixa e mais de 20 anos atuando no movimento sindical, Messias tem o seu trabalho, competência e seriedade reconhecidos em todos os postos em que atua. Antônio Messias foi eleito para o cargo em 2023, e …

Na manhã desta sexta-feira (23), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Conquista pelos 62 anos de luta em defesa dos direitos e da dignidade da categoria. Na oportunidade, o presidente Leonardo Viana fez uso da Tribuna, abordando a história de mobilização da categoria na região e a importância da atuação em prol dos trabalhadores bancários e contra os desmandos das instituições financeiras. A homenagem é uma iniciativa do mandato do vereador Xandó (PT). “Para nós, da diretoria do Sindicato, é uma satisfação imensa receber essa moção do …

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado em 24 de fevereiro, data que passou a ser celebrada a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086. É importante que, neste dia, relembremos também que a participação da mulher na vida política brasileira é marcada por muitas décadas de luta, e, até hoje, é preciso muita mobilização para que não haja retrocessos e avanços continuem acontecendo nesta área. Em 24 de fevereiro de 1932, o Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral, trouxe pela primeira vez o direito ao voto das …