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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que decidirá sobre a proposta final de reforma da Previdência nesta quinta-feira (14).
Ele concedeu entrevista ao Jornal da Record nesta quarta-feira (13), pouco antes de deixar o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por cirurgia.
Bolsonaro não fechou questão em torno da idade mínima para se aposentar. Ele, porém, indica o que já anunciara antes: mulheres e homens terão tratamento diferenciado.
“A minha grande dúvida na verdade foi se passaria para 62 ou 65 [anos para] os homens, e, para mulheres, para 57 ou 60. E isso será decidido amanhã [quinta-feira]”, afirmou Bolsonaro.
Segundo ele, a depender de sua escolha, haverá um período de transição até depois de 2030. “Se for o 62 e 57, haverá transição, obviamente. Por outro lado [60 e 65], a transição seria até 2030 ou 2032, aproximadamente.”
O presidente afirmou que a reforma é necessária para que a economia do país não entre em colapso. “Eu gostaria de não fazer reforma nenhuma da Previdência, mas seremos obrigados a fazer, porque, caso contrário, o Brasil quebrará em 2022 ou 2023.”
A proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai levar a Bolsonaro tem impacto nas aposentadorias maior do que o texto final do ex-presidente Michel Temer, de 2017.
Apesar do posicionamento do presidente, Guedes tem o desejo de enviar ao Congresso uma reforma que crie idade mínima de 65 anos para trabalhadores de ambos os sexos.
A assessores, porém, o ministro reconheceu que, por causa da ala política, a versão final deverá prever patamar mais baixo para as trabalhadoras. Seriam 60 anos —uma das idades citadas pelo presidente à TV Record.
Na proposta da Economia, a idade mínima para aposentadorias da iniciativa privada começaria em 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) e subiria gradualmente.
Esse calendário teria início já neste ano, o que dependeria da aprovação e promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição).
Com isso, Guedes conseguiria atingir o rigor que julga necessário para o ajuste fiscal, com idade mínima final mais alta, e ao mesmo tempo não contraria Bolsonaro, que defende um patamar mais baixo em seu governo.
O ponto de partida desenhado pelo ministro é mais elevado que o previsto na reforma do governo anterior, na qual a idade mínima de 60 anos para homens seria alcançada em 2028, e a de 55 anos para mulheres, em 2022.
Guedes quer chegar a 65 anos para trabalhadores e 60 para trabalhadoras em dez anos, ou seja, em 2029.
Com isso, o período de transição é a metade do tempo estimado por Temer, de 20 anos.
Com regras mais duras, a transição seria mais rápida. A cada dois anos, a idade mínima seria majorada em um ano. Dessa forma, em dez anos, a idade mínima para mulheres atingiria 60 anos e, no caso dos homens, 65 anos.
A ideia é que os servidores públicos também tenham de cumprir esse requisito para se aposentar. A equipe econômica quer unir o sistema previdenciário do funcionalismo com o dos trabalhadores da iniciativa privada.
Atualmente, há duas formas de trabalhadores da iniciativa privada se aposentarem. Uma delas é por idade e exige 65 anos (homem) e 60 anos (mulher), além de 15 anos de contribuições.
O segundo modelo é a aposentadoria por tempo de contribuição (sem idade mínima), que alcança a população de renda mais alta e cujo valor do benefício é maior.
Em média, um brasileiro se aposenta com 56 anos de idade por esse sistema após ter contribuído por 35 anos. Mulheres precisam pagar por 30 anos e conseguem o benefício, em média, com 53 anos.
O principal alvo da reforma da Previdência na iniciativa privada é esse tipo de aposentadoria, considerada precoce.
Pela proposta, seria possível Bolsonaro terminar o mandato quando as idades mínimas chegassem a 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres).
Fonte: Folha de São Paulo
