Câmara estuda manobra para acelerar votação de reformas

Técnicos da Câmara dos Deputados levaram aos articuladores políticos do governo uma manobra legislativa para acelerar a votação de reformas constitucionais, como a tributária e a da Previdência Social. A estratégia é apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto, anexá-la às que já estão prontas para votação no plenário usando como base decisões anteriores de presidentes da Câmara do PT, MDB e DEM e, com isso, pular meses de tramitação.

Esse “atalho” permitiria ao futuro governo Bolsonaro acelerar a tramitação desses projetos já no começo de seu mandato.

As PECs das reformas tributária e da Previdência do governo Temer, aprovadas após meses de debates em duas comissões especiais, estão prontas para o plenário. Mas a regra é que esses projetos não poderão incluir textos novos, que não constarem do parecer ou das emendas apresentadas (cujo prazo para protocolo já acabou), o que dificulta ajustes por parte do novo governo.

Informações do Valor Econômico.