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Artigo

“Odeio o Ano Novo”, de Antônio Gramsci

O texto foi publicado originalmente no dia 1º de janeiro de 2016 em Turim, no jornal Avanti!, onde Gramsci escrevia a coluna “Sotto la Mole”, dedicada a comentar sobre a vida turinesa sob a sombra da Mole Antonelliana , principal símbolo arquitetônico da cidade. O “Capodanno” (Ano Novo) de 1916 esteve marcado pela recente entrada da Itália na Primeira Guerra Mundial, uma carnificina entre as nações imperialista pela dominação mundial como nunca antes a humanidade tinha visto. Este fato gerou um profundo debate na sociedade italiana, entre a classe trabalhadora e dentro do próprio Partido Socialista Italino que se debatia …

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Perspectivas da economia brasileira para 2018

Confira o texto do doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Guilherme Costa Delgado, sobre a conjuntura política do país e os cenários para a economia brasileira. O artigo foi publicado originalmente no Correio da Cidadania. Os fatos políticos relevantes, suscetíveis a alterar o quadro institucional fortemente desestruturado no período 2015-2017, são as eleições gerais para o Congresso e chefias do Executivo, especialmente da Presidência da República. Mas a depender do que ocorra no período pré-eleitoral, poderemos ter: 1) mudança significativa de rumos; 2) acomodações e acordões com o grupo promotor do “golpe …

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O telhado e as estrelas: Em Além do PT, historiador Fabio Luis B. dos Santos aponta cumplicidades de governos petistas com projetos neoliberais e os impactos na América Latina

Por Fabio Luis Barbosa dos Santos A esquerda vive um dilema: reciclar o PT ou arriscar o novo? O PT é a aposta no mal menor, que será cada vez maior. Já o novo dá trabalho e os resultados demoram. Como em casamento que termina, haverá momentos de solidão e angústia, antes da luz. O primeiro destes momentos pode ser a eleição de 2018. Não seria melhor o velho companheiro, que há muito dorme com o inimigo mas ao menos o amansa? O que fazer? O rumo da esquerda depende das lições da derrota vivida. O ponto de partida deste …

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Artigo: Desafios da renovação qualitativa do Congresso

Artigo de Antônio Augusto de Queiroz, Jornalista, consultor, analista político e diretor de Documentação do Diap.   O senso comum imagina que a desqualificação da política e o desgaste dos congressistas, que votaram matérias impopulares e salvaram o presidente da República de 2 denúncias de corrupção, levará necessariamente a uma grande renovação do Congresso em 2018. Mas isto pode não se confirmar por uma série de motivos. Antes de tratar desses motivos, lembremos que a média histórica de renovação, considerando as 7 últimas eleições para a Câmara dos Deputados foi de 49%. Parte importante dessa renovação decorre da desistência da tentativa …

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Por que defender o fortalecimento do movimento sindical?

Artigo de Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). As forças conservadoras dispõem de meios poderosos para empreender um combate sem tréguas contra as lutas sociais e, em particular, a organização sindical, que busca desmoralizar e destruir diuturnamente através da mídia burguesa e outros meios. Não é por outra razão que o golpe de Estado de 2016, um golpe do capital contra o trabalho cujo principal objetivo é a restauração do neoliberalismo no Brasil, fez da classe trabalhadora e dos Sindicatos seus principais alvos e vítimas. A contrarreforma trabalhista é um atentado contra o Direito …

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Metodologia do equacionamento aprofunda deficit da Funcef

Enquanto todos discutem as razões do deficit ou buscam argumentos para não ter que arcar com as cobranças extraordinárias, fica de lado uma discussão importante. Nos últimos anos, vimos o quanto a metodologia de equacionamento prevista na regulamentação e seguida pela Funcef não foi capaz de resolver o problema e ainda aprofundou o deficit. Em 2015, quando a regra foi implantada, apontamos esse risco. Chegamos a propor um plebiscito que ouvisse os participantes e trouxesse ideias para o debate, mas nada foi feito. À época, estimava-se uma contribuição extra em torno de 10% caso se equacionasse todo o deficit do …

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Por respeito ao BNB e aos seus funcionários

Por Dorisval de Lima O Banco é uma Instituição de Desenvolvimento, que há 65 anos presta relevantes serviços à sociedade. Mais uma vez, lamentavelmente, a sociedade nordestina parece estar sendo vítima da voracidade de aproveitadores que tentam instrumentalizar os órgãos públicos para seus interesses mesquinhos. Pelo menos é o que se pode deduzir de mensagens que têm sido plantadas nos últimos dias na imprensa em relação ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Notícias dão conta de que está havendo uma disputa entre parlamentares na tentativa de “emplacar um nome para uma diretoria na Instituição”, e que isso se dá …

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Os impactos da reforma trabalhista na vida da população negra

Artigo Almir Aguiar * A reforma trabalhista, aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) é, sem dúvida, o maior retrocesso social da história de nosso país. O que o governo e a mídia tratam como “modernização” e “flexibilização” é, na verdade, uma visceral retirada de direitos e a destruição da mais importante rede de proteção dos direitos trabalhistas, conquistado pelos trabalhadores no governo Getúlio Vargas, a nossa CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Avançar significaria promover mudanças na legislação trabalhista para ampliar direitos e não suprimir o que conquistamos em décadas de lutas. O empresariado nacional parece não …

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Trabalho intermitente: um contrato flexível?

Uma das mudanças presentes na Lei n. 13.467/2017, a malfadada Reforma Trabalhista, que mais desfigura o Direito do Trabalho brasileiro como hoje o conhecemos é o trabalho sob o regime de contrato intermitente. Se a motivação maior dessa reforma é “modernizar” as relações capital-trabalho em nosso país (nas palavras do patronato) – ou seja, “flexibilizar” as cláusulas de natureza indisponível nos contratos de trabalho, garantidoras de efetividade de direitos fundamentais sociais aos trabalhadores, tal figura jurídica criada modifica profundamente o ser do trabalho como hoje presente na CLT, pondo em risco a garantia constitucional de um salário digno e mínimo. …

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Em qual país a reforma trabalhista teve resultado?

Nos últimos anos, mais de 130 países (dos quais 96 são países em desenvolvimento) embarcaram, ou planejam, em reformas de políticas e leis trabalhistas pró-austeridade, com a finalidade de superar contextos econômicos recessivos ou prevenir crises financeiras. Essas reformas comumente consistem no congelamento ou redução dos salários, na ampliação da jornada de trabalho, na imposição de contratos precários, na limitação de seguros por acidentes ou doenças trabalhistas, na facilitação das demissões e na redução do quadro funcionários públicos. Também se incluem as reformas que atingem os sistemas de negociação coletiva, por exemplo, restringindo o alcance dos acordos setoriais e rebaixando …

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