Congresso

O retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para esta quinta-feira (1). No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio neste primeiro dia e não tem sessões agendadas para o restante da semana. Essa deve ser a tônica do Legislativo neste segundo semestre, que deve ser marcado pelas eleições municipais em outubro e a intensificação das negociações pela sucessão das mesas diretoras nas duas Casas. No Senado, as comissões só voltam a se reunir na semana que vem, e a maioria das votações até outubro devem acontecer de forma remota, exceto aquelas sobre as quais há obrigatoriedade de votação presencial, como …

O debate sobre uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários, a jornada de quatro dias por semana, avança no Senado, com três projetos de senadores de diferentes partidos. “São propostas que dialogam com a reivindicação da nossa campanha nacional”, observou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional das pautas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jefão. Com a reivindicação dos bancários, não haveria alteração no número de dias de abertura das agências bancárias. Apenas o número de dias de trabalho dos …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública. A votação, que estava pautada para esta quarta-feira (17) deve ocorrer somente depois do recesso parlamentar. O adiamento se deu devido à tentativa de se chegar a um relatório de consenso, segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Não há consenso e nem deve haver. Temos que definir nossas estratégias para ajustar nossa luta para derrotar essa PEC”, disse o secretário de Relação do Trabalho …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza na nesta quinta-feira (26) audiência pública para tratar das condições de trabalho insalubres nos bancos e os altos índices de adoecimento da categoria bancária. O evento é resultado de pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em ofício enviado para a senadora Augusta Brito (PT/CE). Para Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, é a chance de furar a bolha da categoria. “Precisamos acabar com os geradores do adoecimento que, sabemos, está ligado ao assédio moral e à cobrança abusiva de cumprimento de metas inatingíveis. Para …

A ocultação de fortunas e a evasão fiscal afetam a arrecadação no Brasil e dificulta o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. Uma das formas de promover justiça é tributar os super-ricos por meio da taxação dos fundos exclusivos, offshores e trusts. Para se ter ideia, apenas 2,5 mil brasileiros têm R$ 756,8 bilhões em aplicações nas modalidades. Por isso, todos os olhares estão voltados para a Câmara dos Deputados nesta semana. Os parlamentares devem votar a proposta de taxação dos super-ricos nos próximos dias. Caso seja aprovada, a medida, que tramita em regime de urgência, vai gerar arrecadação …

O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas foi aprovado por 20 votos a 11 nesta quarta-feira (18), sob pressão da oposição para obstruir a votação. Uma das sugestões de indiciamento ao Ministério Público e à Polícia Federal trazidas no documento é do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Congressistas da base governistas destacaram que não deve haver anistia aos responsáveis pelos crimes do 8 de janeiro. “Extrema direita é o elogio deliberado à barbárie, aposta na violência e no caos. Em memória de Frei Tito, em memória à Marielle …

No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veta a cobrança de contribuição assistencial, em favor dos sindicatos, o senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na CAS, o texto aprovado na CAE, tem caráter terminativo. Isto é, caso seja aprovado, também, neste segundo colegiado e não haja contestação contra a decisão conclusiva do órgão, o projeto segue direto à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal. …