Direitos Humanos

A maternidade e a paternidade marcam a vida de trabalhadoras e trabalhadores, sejam em aspectos emocionais, sociais ou financeiros. Por isso são necessárias garantias e direitos estabelecidos legalmente para proteção deste momento tão importante que é a chegada de uma criança à família. Para a categoria bancária, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há previsão de auxílios, ausências justificadas e estabilidades conquistados ao longo das Campanhas Nacionais e incluídos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). A seguir, destacamos os tópicos relativos ao tema constantes na CCT 2024-2026: 1 – Auxílio Creche / Auxílio Babá Valor de R$ 659,67, …

Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das pessoas negras que ocupam os cargos de liderança no Poder Executivo. Embora a porcentagem de líderes negros e indígenas tenha crescido nos últimos 25 anos, elas relatam que ainda há barreiras para a presença nos principais postos, sobretudo em posições de alto escalão. Os relatos fazem parte do estudo inédito Lideranças Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), divulgado nesta sexta-feira (28). A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), com apoio da …

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados pela ONG Repórter Brasil, mostram que a maioria, 70%, era de mulheres negras. Em Salvador, 303 vendedores ambulantes foram resgatados no carnaval De 2003 a 2023, mais de 2,7 mil mulheres foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Os dados são de um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados com exclusividade pela ONG Repórter Brasil. De acordo com o Artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao de escravo se configura quando o trabalhador e a trabalhadora estão submetidos, juntos ou isoladamente, a …

Cerimônia no Rio contou com sobrevivente do holocausto e celebrou dia em memória das vítimas do regime Rolande Fichberg deixou a Europa quando tinha 7 anos. De família judia, perseguida pelo regime nazista, ela é uma das sobreviventes do holocausto, que matou 11 milhões de pessoas, sendo 6 milhões, judeus. Aos 85 anos, ela assistiu o empresário bilionário norte-americano Elon Musk reproduzir o gesto do regime que foi responsável pela morte de muitos de seus familiares. Para ela, isso não pode passar incólume. “Não era meu desejo assistir um ato igual àquele, o levantamento de um braço no sinal, a apologia ao nazismo, …

Segundo o governo federal foram 3.959 denúncias – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Denúncias de violação de direitos humanos também foram recorde O Brasil registrou no ano passado 3.959 denúncias de trabalho análogo à escravidão – um aumento de 15% em relação a 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011, para receber esse tipo de denúncia. A informação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o governo federal desde 2021 o país vem batendo recordes consecutivos …

Vítimas dormiam em camas sem colchões e havia um banheiro para cada 31 pessoas O resgate de 163 operários por estarem em condições análogas à de escravos e a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) está instalando uma fábrica no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador foi comunicado na manhã desta segunda-feira (23) à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra. Os resgatados permanecem nos alojamentos, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos. Os …

Apesar de toda a perseguição, a falta de proteção e os ataques sofridos durante o governo Bolsonaro (2019-2022), a população indígena resistiu e cresceu 89% entre 2010 e 2022, atingindo 1,69 milhão de pessoas em 4.833 municípios, segundo o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O avanço não é apenas reflexo da força destes povos diante de tentativas sistemáticas de apagamento, mas também evidencia a luta contínua por direitos e territórios em um país onde a violência e o abandono ainda marcam suas trajetórias. O censo revelou uma organização territorial diversa: quase 30% da população indígena …

Jornadas exaustivas e alojamento precário marcam nova denúncia contra o festival; ação realizada em 22 de agosto foi coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. A ação, conduzida por auditores-fiscais e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), expõe a exploração promovida por uma empresa terceirizada responsável por atividades operacionais do evento. Os trabalhadores, contratados pela FBC Backstage Eventos Ltda, uma empresa terceirizada, para prestar serviço de limpeza e fazer o carregamento de equipamentos, …

A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos.  O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao observar a diferença racial pela escolaridade, foi possível notar que os brancos recebem mais que …

Desafio é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em …