Direitos Humanos

Em nota conjunta, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública exigem investigação rigorosa e criticam a política de extermínio no Rio de Janeiro. A barbárie que tomou conta do Rio de Janeiro nesta terça-feira (28) — com mais de 130 mortos em uma única operação policial — provocou indignação nacional e reação imediata do movimento sindical. Em nota pública, as principais centrais do país — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública — condenaram o massacre e exigiram que o governo federal e o Supremo Tribunal Federal atuem com firmeza para conter o avanço da violência …

Fiscalização identificou más condições de moradia, alimentação e higiene em Pacatuba, na Grande Fortaleza Uma força-tarefa composta por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resgatou, na semana passada, 16 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhadores eram provenientes das cidades de Pastos Bons (MA), Buriti Bravo (MA), São João dos Patos (MA), Colinas (MA) e Batalha (PI). De acordo com a inspeção, eles estavam expostos a situação de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, apelidada de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, entre outras coisas, que as plataformas online adotem mecanismos de bloqueio a conteúdos inadequados e estabeleçam normas de acesso para esse público. A votação ocorreu em plenário com a presença de 465 dos 513 parlamentares e concluída de forma simbólica — sem registro nominal de votos. Resistência e mudanças no texto Inicialmente, a proposta enfrentou resistência de deputados ligados ao ex-presidente …

Fiscalização do MTE e MPT encontrou trabalhadores sem água potável, documentos retidos e alojamentos insalubres; incêndio expôs condições extremas Uma fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal resgatou, nesta semana, 563 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, a 1.100 km de Cuiabá, na obra da AO Construtora. A operação, que foi divulgada nesta quinta-feira (7), encontrou os trabalhadores em situação de extrema precariedade, com moradias insalubres, falta de água potável, alimentação inadequada e até retenção de documentos. …

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parte das ações da …

A maternidade e a paternidade marcam a vida de trabalhadoras e trabalhadores, sejam em aspectos emocionais, sociais ou financeiros. Por isso são necessárias garantias e direitos estabelecidos legalmente para proteção deste momento tão importante que é a chegada de uma criança à família. Para a categoria bancária, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há previsão de auxílios, ausências justificadas e estabilidades conquistados ao longo das Campanhas Nacionais e incluídos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). A seguir, destacamos os tópicos relativos ao tema constantes na CCT 2024-2026: 1 – Auxílio Creche / Auxílio Babá Valor de R$ 659,67, …

Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das pessoas negras que ocupam os cargos de liderança no Poder Executivo. Embora a porcentagem de líderes negros e indígenas tenha crescido nos últimos 25 anos, elas relatam que ainda há barreiras para a presença nos principais postos, sobretudo em posições de alto escalão. Os relatos fazem parte do estudo inédito Lideranças Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), divulgado nesta sexta-feira (28). A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), com apoio da …

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados pela ONG Repórter Brasil, mostram que a maioria, 70%, era de mulheres negras. Em Salvador, 303 vendedores ambulantes foram resgatados no carnaval De 2003 a 2023, mais de 2,7 mil mulheres foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Os dados são de um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados com exclusividade pela ONG Repórter Brasil. De acordo com o Artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao de escravo se configura quando o trabalhador e a trabalhadora estão submetidos, juntos ou isoladamente, a …

Cerimônia no Rio contou com sobrevivente do holocausto e celebrou dia em memória das vítimas do regime Rolande Fichberg deixou a Europa quando tinha 7 anos. De família judia, perseguida pelo regime nazista, ela é uma das sobreviventes do holocausto, que matou 11 milhões de pessoas, sendo 6 milhões, judeus. Aos 85 anos, ela assistiu o empresário bilionário norte-americano Elon Musk reproduzir o gesto do regime que foi responsável pela morte de muitos de seus familiares. Para ela, isso não pode passar incólume. “Não era meu desejo assistir um ato igual àquele, o levantamento de um braço no sinal, a apologia ao nazismo, …

Segundo o governo federal foram 3.959 denúncias – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Denúncias de violação de direitos humanos também foram recorde O Brasil registrou no ano passado 3.959 denúncias de trabalho análogo à escravidão – um aumento de 15% em relação a 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011, para receber esse tipo de denúncia. A informação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o governo federal desde 2021 o país vem batendo recordes consecutivos …