Direitos Humanos

Estudantes quilombolas enfrentam incertezas com risco de despejo e corte de serviços básicos. Na manhã desta sexta-feira (9), um ato público reuniu estudantes, movimentos sociais e apoiadores na Praça Nove de Novembro, em Vitória da Conquista, em protesto contra a decisão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) de encerrar o apoio à Casa do Estudante Quilombola Dandara dos Palmares. A mobilização aconteceu em formato de aula pública, com debates sobre a importância histórica e social dos quilombos — tanto os tradicionais quanto os contemporâneos — na formação da sociedade brasileira. O objetivo foi chamar a atenção da população …

Hoje, os 10% mais ricos têm, em média, uma renda anual de cerca de R$ 468 mil, enquanto os 50% mais pobres registram R$ 7.574 de renda média Cinco países em desenvolvimento lideram o ranking das nações com mais desigualdade de renda – e o Brasil está entre eles. É o que aponta a nova edição do “Relatório sobre a Desigualdade Mundial 2026”, elaborada pela rede World Inequality Lab, da Universidade de Paris. Um dos coordenadores do estudo é o economista francês Thomas Piketty, autor de O Capital no Século 21. Na comparação com dados de uma década atrás, a renda …

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado todos os anos em 3 de dezembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o objetivo de promover a inclusão, a acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência. A data chama atenção para os desafios enfrentados por mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Origem da data e propósito global A criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência faz parte do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, lançado pela ONU. A proposta é incentivar governos, instituições e sociedade a adotarem …

Em nota conjunta, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública exigem investigação rigorosa e criticam a política de extermínio no Rio de Janeiro. A barbárie que tomou conta do Rio de Janeiro nesta terça-feira (28) — com mais de 130 mortos em uma única operação policial — provocou indignação nacional e reação imediata do movimento sindical. Em nota pública, as principais centrais do país — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública — condenaram o massacre e exigiram que o governo federal e o Supremo Tribunal Federal atuem com firmeza para conter o avanço da violência …

Fiscalização identificou más condições de moradia, alimentação e higiene em Pacatuba, na Grande Fortaleza Uma força-tarefa composta por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resgatou, na semana passada, 16 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhadores eram provenientes das cidades de Pastos Bons (MA), Buriti Bravo (MA), São João dos Patos (MA), Colinas (MA) e Batalha (PI). De acordo com a inspeção, eles estavam expostos a situação de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/22, que cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, apelidada de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, entre outras coisas, que as plataformas online adotem mecanismos de bloqueio a conteúdos inadequados e estabeleçam normas de acesso para esse público. A votação ocorreu em plenário com a presença de 465 dos 513 parlamentares e concluída de forma simbólica — sem registro nominal de votos. Resistência e mudanças no texto Inicialmente, a proposta enfrentou resistência de deputados ligados ao ex-presidente …

Fiscalização do MTE e MPT encontrou trabalhadores sem água potável, documentos retidos e alojamentos insalubres; incêndio expôs condições extremas Uma fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal resgatou, nesta semana, 563 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, a 1.100 km de Cuiabá, na obra da AO Construtora. A operação, que foi divulgada nesta quinta-feira (7), encontrou os trabalhadores em situação de extrema precariedade, com moradias insalubres, falta de água potável, alimentação inadequada e até retenção de documentos. …

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parte das ações da …

A maternidade e a paternidade marcam a vida de trabalhadoras e trabalhadores, sejam em aspectos emocionais, sociais ou financeiros. Por isso são necessárias garantias e direitos estabelecidos legalmente para proteção deste momento tão importante que é a chegada de uma criança à família. Para a categoria bancária, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há previsão de auxílios, ausências justificadas e estabilidades conquistados ao longo das Campanhas Nacionais e incluídos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). A seguir, destacamos os tópicos relativos ao tema constantes na CCT 2024-2026: 1 – Auxílio Creche / Auxílio Babá Valor de R$ 659,67, …

Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das pessoas negras que ocupam os cargos de liderança no Poder Executivo. Embora a porcentagem de líderes negros e indígenas tenha crescido nos últimos 25 anos, elas relatam que ainda há barreiras para a presença nos principais postos, sobretudo em posições de alto escalão. Os relatos fazem parte do estudo inédito Lideranças Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), divulgado nesta sexta-feira (28). A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), com apoio da …