Direitos Humanos

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados pela ONG Repórter Brasil, mostram que a maioria, 70%, era de mulheres negras. Em Salvador, 303 vendedores ambulantes foram resgatados no carnaval De 2003 a 2023, mais de 2,7 mil mulheres foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Os dados são de um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados com exclusividade pela ONG Repórter Brasil. De acordo com o Artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao de escravo se configura quando o trabalhador e a trabalhadora estão submetidos, juntos ou isoladamente, a …

Cerimônia no Rio contou com sobrevivente do holocausto e celebrou dia em memória das vítimas do regime Rolande Fichberg deixou a Europa quando tinha 7 anos. De família judia, perseguida pelo regime nazista, ela é uma das sobreviventes do holocausto, que matou 11 milhões de pessoas, sendo 6 milhões, judeus. Aos 85 anos, ela assistiu o empresário bilionário norte-americano Elon Musk reproduzir o gesto do regime que foi responsável pela morte de muitos de seus familiares. Para ela, isso não pode passar incólume. “Não era meu desejo assistir um ato igual àquele, o levantamento de um braço no sinal, a apologia ao nazismo, …

Segundo o governo federal foram 3.959 denúncias – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Denúncias de violação de direitos humanos também foram recorde O Brasil registrou no ano passado 3.959 denúncias de trabalho análogo à escravidão – um aumento de 15% em relação a 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011, para receber esse tipo de denúncia. A informação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o governo federal desde 2021 o país vem batendo recordes consecutivos …

Vítimas dormiam em camas sem colchões e havia um banheiro para cada 31 pessoas O resgate de 163 operários por estarem em condições análogas à de escravos e a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) está instalando uma fábrica no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador foi comunicado na manhã desta segunda-feira (23) à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra. Os resgatados permanecem nos alojamentos, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos. Os …

Apesar de toda a perseguição, a falta de proteção e os ataques sofridos durante o governo Bolsonaro (2019-2022), a população indígena resistiu e cresceu 89% entre 2010 e 2022, atingindo 1,69 milhão de pessoas em 4.833 municípios, segundo o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O avanço não é apenas reflexo da força destes povos diante de tentativas sistemáticas de apagamento, mas também evidencia a luta contínua por direitos e territórios em um país onde a violência e o abandono ainda marcam suas trajetórias. O censo revelou uma organização territorial diversa: quase 30% da população indígena …

Jornadas exaustivas e alojamento precário marcam nova denúncia contra o festival; ação realizada em 22 de agosto foi coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. A ação, conduzida por auditores-fiscais e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), expõe a exploração promovida por uma empresa terceirizada responsável por atividades operacionais do evento. Os trabalhadores, contratados pela FBC Backstage Eventos Ltda, uma empresa terceirizada, para prestar serviço de limpeza e fazer o carregamento de equipamentos, …

A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos.  O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao observar a diferença racial pela escolaridade, foi possível notar que os brancos recebem mais que …

Desafio é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em …

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados na sexta-feira (18/10). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, …

Dados foram levantados pelo Unicef que, tendo como mote o Dia da Criança, lança campanha alertando que falta de acesso a esses direitos básicos prejudica saúde e desenvolvimento Ainda hoje, o Brasil tem cerca de 12,2 milhões de crianças e adolescente vivendo sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões não dispõem de água potável, situação que coloca em risco a saúde e o desenvolvimento físico, educacional e social dessas faixas etárias. O alerta foi feito pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), aproveitando o Dia das Crianças, celebrado neste sábado (12). O objetivo é chamar atenção …