Direitos Humanos

Mais de 95% dos moradores vivem em habitação inadequada A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o total da população do país e tem menor acesso a registro de nascimento em cartório. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e …

Lançamento faz parte das celebrações do dia da pessoa com deficiência. A CUT é a única centra do país que tem um coletivo nacional para falar das lutas dessas pessoas A CUT, por meio do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, lançou nesta segunda-feira (23), o segundo caderno que trata das lutas e dos direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. A atividade, que foi transmitida nas redes da Central, faz parte da celebração do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro. O caderno, que possui 15 páginas, conta a história da construção do coletivo nacional, …

O Hemocentro Regional de Vitória da Conquista precisa de doadores de sangue para manter seu estoque estável. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região incentiva a participação da categoria nessa luta que é de todos! Doe Sangue, salve vidas! O HEMOBA fica localizado na Rua D, Loteamento Cristo Rei, bairro Felícia (rua atrás do HGVC). Os horários de funcionamento para a doação de sangue são de segunda a quinta-feira, das 7:30 às 11:30 e de 13:30 às 15:30 e na sexta-feira das 7:30 às 11:30. Para mais informações entre em contato com o número (77) 3420-1267 Requisitos …

Articulação do governo federal vem ganhando adesões pelo país também no meio esportivo. Pesquisa mostrou que violência contra a mulher aumenta 20% em dias de jogo de futebol Foto: Vitor Silva/Botafogo Lançada no último dia 7, quando a Lei Maria da Penha completou 18 anos e em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma Violência Contra a Mulher deve ser Tolerada”. A iniciativa vem crescendo e envolvendo outras pastas e autarquias, assim como figuras públicas e outras instâncias da sociedade em …

Para Jorge Meza, da FAO/ONU, avanços obtidos recentemente podem levar à superação da fome em breve: “Brasil pode contribuir para o desenvolvimento de outros países”. As políticas de enfrentamento à fome no Brasil são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como algumas das mais bem-sucedidas do mundo e podem levar o país a superar esse problema novamente em breve, segundo o representante do braço da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Jorge Meza. “Temos muito o que aprender, temos exemplos práticos e o Brasil pode contribuir para o desenvolvimento de outros países”, enfatizou. O Brasil atingiu a …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância. As denúncias de intolerância religiosa registradas no primeiro semestre de 2024 apresentaram um aumento alarmante de 80% em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto em 2023 foram contabilizadas 681 denúncias, em 2024 esse número saltou para 1.227, conforme dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Dentre as denúncias, mais de 900 não especificaram a religião alvo da intolerância. Entre os casos identificados, as religiões de matriz africana foram as …

O levantamento ainda revela que, entre os usuários, 62% acessam à web somente pelo celular. Muita gente não consegue contratar um plano de internet por conta dos altos preços. Apesar de ser um direito humano declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o acesso à internet é inatingível para 36 milhões de pessoas no Brasil. A exclusão digital escancara a desigualdade socioeconômica. O dado é da pesquisa TIC Domicílios de 2022. A região Sudeste tem o maior número de pessoas sem internet, 42%. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 28% dos casos. Pessoas com 60 anos ou mais e …

Para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, o primeiro passo é saber identificar os diferentes tipos de violações que afetam esse grupo de pessoas. A campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas, a partir do conhecimento de registros oficiais e indicadores baseados em evidências científicas. Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou …

Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação. A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e …

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13), também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica.  O texto teve origem no PL 2.737/2019, do deputado André Ferreira (PL-PE), e quando tramitou no Senado foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares …