Direitos Humanos

Sindicalistas de diversos países e representantes do governo brasileiro debateram a construção de um modelo de planeta mais sustentável com igualdade e justiça social para os trabalhadores e trabalhadoras Para construir um mundo justo e um planeta sustentável, onde a igualdade e a justiça social ocupem um lugar primordial é necessário uma nova forma de relação entre a sociedade e o Estado, baseado no diálogo social, que seja institucional e que inclua demandas fundamentais para a classe trabalhadora como empregos decentes, transição justa, proteção trabalhista e social universal, igualdade e inclusão. É preciso um novo ‘contrato social’. Isto é o …

A epilepsia, segundo a Liga Brasileira de Epilepsia, é uma doença neurológica caracterizada por alteração, temporária e reversível, das descargas elétricas cerebrais ocasionando as crises epilépticas que podem se manifestam por meio de alterações da consciência ou dos movimentos erráticos, sensitivos/sensoriais, autonômicos como suor excessivo, queda de pressão ou psíquicos involuntários. A doença afeta pessoas de todas as faixas etárias e tem causas diversas.  Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença atinge mais de 50 milhões de pessoas no mundo e cerca de três milhões de brasileiros. A maior parte dos tipos de epilepsia, que podem ser …

Ministro criticou Israel e a comunidade internacional pela ‘clara insuficiência da ajuda humanitária’ O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou neste domingo 17 como “ilegal e imoral” as iniciativas de Israel que negam comida, água e medicamentos a civis em Gaza. O chanceler está em Ramala, capital da Autoridade Nacional Palestina. Vieira participou da cerimônia de outorga, ao Presidente Lula, do título de Membro Honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat Em seu discurso, ao referir-se ao drama humanitário em Gaza, Mauro Vieira criticou Israel e a comunidade internacional pela “clara insuficiência da ajuda humanitária desde o início …

Em comunicado, primeiro-ministro de Israel diz que continuará contra a criação de um Estado palestino O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, rejeitou as condições apresentadas pelo Hamas para encerrar a guerra e libertar reféns, que incluem a retirada completa das forças de Tel Aviv da Faixa de Gaza e a permanência do grupo terrorista no poder no território palestino. “Em troca da libertação de nossos reféns, o Hamas exige o fim da guerra, a retirada de nossas forças de Gaza e a libertação de todos os assassinos e estupradores“, disse Netanyahu em um comunicado publicado neste domingo (21). “Rejeito categoricamente os termos de rendição dos monstros do Hamas.” Sami …

Esta é a primeira sentença em processo individual ajuizado no caso em que 207 trabalhadores foram resgatados em 2023. Trabalhador receberá R$ 50 mil por danos morais e mais verbas rescisórias Um trabalhador safrista de colheita de uva resgatado no caso envolvendo vinícolas na serra gaúcha em fevereiro 2023 deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, publicada nesta segunda-feira (15), é a primeira sentença em processo individual ajuizado no episódio, segundo informa o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Duas empresas terceirizadas e a vinícola tomadora …

Manifesto liderado pela historiadora Virgínia Fontes repudia criminalização das opiniões críticas ao massacre promovido pelo governo sionista de Israel contra os palestinos residentes em Gaza Intelectuais que se solidarizam com Breno Altman, fundador de Opera Mundi, alvo de perseguição judicial por seu posicionamento crítico às ações do governo israelense contra o povo palestino, abriram nesta segunda-feira (01/01) um abaixo-assinado em defesa ao jornalista e em repúdio ao “Estado sionista de Israel”. A iniciativa ocorre no momento em que Altman é ameaçado judicialmente pela abertura de inquérito policial, a pedido do Ministério da Justiça, iniciada neste sábado (30/12). O texto do abaixo-assinado foi escrito pela …

Pais com filhos de até seis anos também têm prioridade definida em Lei; banco terá que apresentar ao MPT relação de trabalhadores que se enquadram nestes perfis e apontar quais deles está em teletrabalho A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) participaram, na segunda-feira (11), de uma audiência com o banco na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da denúncia de descumprimento pelo banco do artigo 75-F do Decreto-Lei 5452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, os empregadores devem …

Carta de princípios, com 30 artigos, completou 75 anos nesse domingo A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas – completou 75 anos nesse domingo (10). O texto foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU), criada na época e ainda abalada pelos horrores da Segunda Guerra Mundial. Anos depois, ainda é um desafio para muitos alcançarem os parâmetros estabelecidos pelo documento.   “Se realmente existem os direitos humanos, por que não estão na prática? Por que não servem para todo mundo? Para o índio? Para …

A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas com dois ou mais anos de idade, o que corresponde a 8,9% do total de brasileiros nessa faixa etária. O dado integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022. Em 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. Maria Cleide Queiroz, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT, enfatiza a importância de as pessoas com deficiência estarem inseridas em todos os espaços da sociedade, …

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região repudia veementemente a aprovação de projeto de lei na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados que proíbe casamento homoafetivo. A decisão, aprovada por 12 votos a 5, promove a exclusão e reforça estigmas nocivos que historicamente oprimem e marginalizam indivíduos com orientações sexuais diversas. Um projeto de lei que proíbe qualquer forma de união entre pessoas do mesmo sexo, é não apenas um ataque direto à dignidade e aos direitos fundamentais de indivíduos LGBTQIA+, mas também uma afronta aos princípios básicos de respeito, …