Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação. A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e …

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13), também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica.  O texto teve origem no PL 2.737/2019, do deputado André Ferreira (PL-PE), e quando tramitou no Senado foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares …

As manifestações têm gerado pressão para alterar os rumos da tramitação do PL. Arthur Lira já declarou que o texto não deve entrar na pauta em curto prazo. Na tarde deste sábado (15), a Avenida Paulista foi palco de um intenso protesto contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Esta manifestação foi a segunda realizada nesta semana na capital paulista contra o projeto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Protestos semelhantes ocorreram em outras cidades do país. Chamado de PL da Gravidez Infantil, o …

Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e …

As 11 propostas incluem a implementação de um imposto mínimo global sobre os super-ricos e a criação de um imposto sobre transações financeiras. Os ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 se reunem nesta quarta (22) e quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, para debater a tributação global durante o encontro da chamada “Trilha das Finanças”. Durante as reuniões, eles receberão propostas de organizações sociais que incluem a implementação de um imposto mínimo global sobre os super-ricos e a criação de um imposto sobre transações financeiras. Na tarde da terça-feira (21), outro encontro na sede …

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados nesta sexta-feira (19/4) pelo IBGE mostram que os 10% mais ricos da população brasileira tiveram renda 14,4 maior que a dos 40% mais pobres em 2023. Essa é a menor diferença já registrada no país. O levantamento mostra que a renda média per capita dos 10% da população com maior rendimento foi de R$ 7.580. Já a dos 40% dos brasileiros com menor rendimento, de R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em comparação mais extrema, o 1% da população com …

Escolas sem infraestrutura, falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais estão entre as críticas ao modelo em vigor O Novo Ensino Médio (NEM), elaborado no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, pode representar a segregação completa dos estudantes de escolas públicas com os estudantes de escolas particulares e de elite, e por isso representa uma ameaça concreta ao futuro dos filhos da classe trabalhadora. É o que reiteram dirigentes sindicais do ramo da Educação na tentativa de reverter o NEM junto ao governo Lula. O professor e secretário nacional de Administração e …

Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas. A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a …

  O número de pessoas em situação crítica aumentou em 24 milhões na comparação com 2022, segundo o relatório elaborado por 16 agências da ONU e organizações humanitárias A insegurança alimentar piorou no mundo em 2023 e quase 282 milhões de pessoas precisaram de ajuda de emergência devido aos conflitos, em particular em Gaza e no Sudão, assim como por episódios climáticos extremos e crise econômica, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira. O número de pessoas em situação crítica aumentou em 24 milhões na comparação com 2022, segundo o relatório elaborado, em conjunto, por 16 agências da ONU e organizações …

Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização. O documento indica que mais de 2,4 bilhões de pessoas, de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões estão, provavelmente, expostas ao calor excessivo em algum momento da sua jornada de trabalho. “Quando calculada como percentagem da força de trabalho global, a …