Direitos Humanos

Para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, o primeiro passo é saber identificar os diferentes tipos de violações que afetam esse grupo de pessoas. A campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas, a partir do conhecimento de registros oficiais e indicadores baseados em evidências científicas. Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou …

Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação. A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e …

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13), também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica.  O texto teve origem no PL 2.737/2019, do deputado André Ferreira (PL-PE), e quando tramitou no Senado foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares …

As manifestações têm gerado pressão para alterar os rumos da tramitação do PL. Arthur Lira já declarou que o texto não deve entrar na pauta em curto prazo. Na tarde deste sábado (15), a Avenida Paulista foi palco de um intenso protesto contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Esta manifestação foi a segunda realizada nesta semana na capital paulista contra o projeto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Protestos semelhantes ocorreram em outras cidades do país. Chamado de PL da Gravidez Infantil, o …

Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e …

As 11 propostas incluem a implementação de um imposto mínimo global sobre os super-ricos e a criação de um imposto sobre transações financeiras. Os ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 se reunem nesta quarta (22) e quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, para debater a tributação global durante o encontro da chamada “Trilha das Finanças”. Durante as reuniões, eles receberão propostas de organizações sociais que incluem a implementação de um imposto mínimo global sobre os super-ricos e a criação de um imposto sobre transações financeiras. Na tarde da terça-feira (21), outro encontro na sede …

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados nesta sexta-feira (19/4) pelo IBGE mostram que os 10% mais ricos da população brasileira tiveram renda 14,4 maior que a dos 40% mais pobres em 2023. Essa é a menor diferença já registrada no país. O levantamento mostra que a renda média per capita dos 10% da população com maior rendimento foi de R$ 7.580. Já a dos 40% dos brasileiros com menor rendimento, de R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em comparação mais extrema, o 1% da população com …

Escolas sem infraestrutura, falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais estão entre as críticas ao modelo em vigor O Novo Ensino Médio (NEM), elaborado no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, pode representar a segregação completa dos estudantes de escolas públicas com os estudantes de escolas particulares e de elite, e por isso representa uma ameaça concreta ao futuro dos filhos da classe trabalhadora. É o que reiteram dirigentes sindicais do ramo da Educação na tentativa de reverter o NEM junto ao governo Lula. O professor e secretário nacional de Administração e …

Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas. A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a …

  O número de pessoas em situação crítica aumentou em 24 milhões na comparação com 2022, segundo o relatório elaborado por 16 agências da ONU e organizações humanitárias A insegurança alimentar piorou no mundo em 2023 e quase 282 milhões de pessoas precisaram de ajuda de emergência devido aos conflitos, em particular em Gaza e no Sudão, assim como por episódios climáticos extremos e crise econômica, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira. O número de pessoas em situação crítica aumentou em 24 milhões na comparação com 2022, segundo o relatório elaborado, em conjunto, por 16 agências da ONU e organizações …