Direitos Humanos

Documento revela dados do período entre 2018 e 2022 A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas. Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre …

Neste domingo, 7 de abril, é celebrado o Dia do Jornalista Vladimir Herzog é o mais conhecido deles, mas há também Djalma Carvalho Maranhão, Ieda Santos Delgado, Jane Vanini, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Inácio Maranhão Filho, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior e Wânio José de Mattos. Estes foram jornalistas assassinados pela ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Neste domingo (7), é celebrado o Dia do Jornalista e, no contexto dos 60 anos do golpe militar na democracia do país, a Agência Brasil lembra a perseguição e repressão sofridas por esses profissionais e os veículos de imprensa durante a ditadura militar. Para …

Atualização do cadastro teve número recorde de inclusões O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses. O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e …

Pesquisa também mostra que 83% concordam que a licença-maternidade deveria aumentar de 120 para 180 dias A licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos. Mas, para 76% dos brasileiros, esse direito deveria ser ampliado. É o que aponta pesquisa Datafolha. O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988. Além dos cinco dias previstos na lei, existe também o programa voluntário Empresa Cidadã, no qual os estabelecimentos inscritos dão mais 15 dias, totalizando 20 dias de licença. A maioria dos entrevistados, 83%, também concorda que a licença-maternidade deveria aumentar de 120 para 180 dias. O …

Sindicalistas de diversos países e representantes do governo brasileiro debateram a construção de um modelo de planeta mais sustentável com igualdade e justiça social para os trabalhadores e trabalhadoras Para construir um mundo justo e um planeta sustentável, onde a igualdade e a justiça social ocupem um lugar primordial é necessário uma nova forma de relação entre a sociedade e o Estado, baseado no diálogo social, que seja institucional e que inclua demandas fundamentais para a classe trabalhadora como empregos decentes, transição justa, proteção trabalhista e social universal, igualdade e inclusão. É preciso um novo ‘contrato social’. Isto é o …

A epilepsia, segundo a Liga Brasileira de Epilepsia, é uma doença neurológica caracterizada por alteração, temporária e reversível, das descargas elétricas cerebrais ocasionando as crises epilépticas que podem se manifestam por meio de alterações da consciência ou dos movimentos erráticos, sensitivos/sensoriais, autonômicos como suor excessivo, queda de pressão ou psíquicos involuntários. A doença afeta pessoas de todas as faixas etárias e tem causas diversas.  Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença atinge mais de 50 milhões de pessoas no mundo e cerca de três milhões de brasileiros. A maior parte dos tipos de epilepsia, que podem ser …

Ministro criticou Israel e a comunidade internacional pela ‘clara insuficiência da ajuda humanitária’ O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou neste domingo 17 como “ilegal e imoral” as iniciativas de Israel que negam comida, água e medicamentos a civis em Gaza. O chanceler está em Ramala, capital da Autoridade Nacional Palestina. Vieira participou da cerimônia de outorga, ao Presidente Lula, do título de Membro Honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat Em seu discurso, ao referir-se ao drama humanitário em Gaza, Mauro Vieira criticou Israel e a comunidade internacional pela “clara insuficiência da ajuda humanitária desde o início …

Em comunicado, primeiro-ministro de Israel diz que continuará contra a criação de um Estado palestino O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, rejeitou as condições apresentadas pelo Hamas para encerrar a guerra e libertar reféns, que incluem a retirada completa das forças de Tel Aviv da Faixa de Gaza e a permanência do grupo terrorista no poder no território palestino. “Em troca da libertação de nossos reféns, o Hamas exige o fim da guerra, a retirada de nossas forças de Gaza e a libertação de todos os assassinos e estupradores“, disse Netanyahu em um comunicado publicado neste domingo (21). “Rejeito categoricamente os termos de rendição dos monstros do Hamas.” Sami …

Esta é a primeira sentença em processo individual ajuizado no caso em que 207 trabalhadores foram resgatados em 2023. Trabalhador receberá R$ 50 mil por danos morais e mais verbas rescisórias Um trabalhador safrista de colheita de uva resgatado no caso envolvendo vinícolas na serra gaúcha em fevereiro 2023 deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, publicada nesta segunda-feira (15), é a primeira sentença em processo individual ajuizado no episódio, segundo informa o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Duas empresas terceirizadas e a vinícola tomadora …

Manifesto liderado pela historiadora Virgínia Fontes repudia criminalização das opiniões críticas ao massacre promovido pelo governo sionista de Israel contra os palestinos residentes em Gaza Intelectuais que se solidarizam com Breno Altman, fundador de Opera Mundi, alvo de perseguição judicial por seu posicionamento crítico às ações do governo israelense contra o povo palestino, abriram nesta segunda-feira (01/01) um abaixo-assinado em defesa ao jornalista e em repúdio ao “Estado sionista de Israel”. A iniciativa ocorre no momento em que Altman é ameaçado judicialmente pela abertura de inquérito policial, a pedido do Ministério da Justiça, iniciada neste sábado (30/12). O texto do abaixo-assinado foi escrito pela …