Direitos Humanos

Como a história e a observação da natureza humana ensinam, não há nada ruim que não possa ser piorado As premissas centrais do projeto de lei que estabelece o “marco temporal” de 1988 para demarcação de terras indígenas já são suficientes para classificá-lo como uma das coisas mais escrotas já produzidas pelo Legislativo brasileiro (e olha que a concorrência é brava). Mas, como a história e a observação da natureza humana ensinam, não há nada ruim que não possa ser piorado. O detalhe mais estapafúrdio do texto aprovado pela Câmara dos Deputados é este: a possibilidade de que o governo federal possa invalidar demarcações feitas anteriormente …

Gaúcho de Porto Alegre, Moisés Santana passou oito meses submetido a condições degradantes de trabalho, sem salário, e sem poder se comunicar com a família Após cerca de oito meses em Dubai, sendo submetido a trabalho em condições análogas à escravidão, um jovem brasileiro, de 20 anos, jogador de futebol, foi resgatado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em parceria com o Itamaraty. A vítima: Moisés Santana foi levado aos Emirados Árabes por um ‘olheiro’, termo usado no futebol para designar caça-talentos, com a promessa de jogar no time árabe …

  Aconteceu na manhã de hoje (30), no auditório da OAB Conquista, o 1º simpósio: “O SUS e a saúde das mulheres – Situação e prevenção à mortalidade materno infantil no Sudoeste baiano”. O evento, realizado pelo Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista, ocorreu das 8 h às 12 h e teve 4 temas abordados: O sistema SUS e a atenção à saúde reprodutiva das mulheres; Estrutura e funcionamento da atenção à saúde reprodutiva das mulheres, do pré-natal ao pós parto;  A saúde reprodutiva das mulheres e a interseccionalidade de classe, gênero, raça/etnia; Situação e prevenção da mortalidade e …

O Programa Nacional de Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres, lançado no dia 10 de abril, é fruto de uma longa jornada de luta das bancárias e bancários pela igualdade de oportunidades e no combate à violência contra a mulher, que culminou na conquista da cláusula 86 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que estabelece as bases para a implementação do programa. Em 2000, conquistamos a cláusula de igualdade de oportunidades. E, nessa jornada, descobrimos que tínhamos que tratar da vida pública, das mulheres no mercado de trabalho, das diferenças salariais, de todos os números que conhecemos …

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva. “Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não …

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos. “Já se passaram cinco anos: é muito tempo”. O desabafo é de Marinete da Silva, mãe de Marielle Franco, e resume o sentimento de familiares, amigos, ativistas, e de qualquer pessoa indignada com o crime. “Hoje, o …

Quase metade das vítimas afirmam que não denunciaram episódios e alegam falta de confiança na polícia Cartazes são exibidos durante protesto contra a violência contra a mulher em São João do Meriti, no Rio de Janeiro – Eduardo Anizelli – 13.jul.22/Folhapress Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, aponta uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros. O levantamento, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de janeiro deste ano, ouviu pessoas …

Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais     Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. A área equivale a 2 mil campos de futebol. Na região, a atividade intensificou-se a partir de 2016. A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda …

O número poderia ser ainda maior se não houvesse uma série de medidas judiciais que proibiram as remoções forçadas Mais de 40 mil famílias foram despejadas ou retiradas de suas casas em ações de reintegração de posse em todo o Brasil, desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2022, quando as autoridades da área de saúde recomendavam isolamento social para evitar a disseminação do vírus. Os dados são do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, organizado pela campanha Despejo Zero e foram divulgados nesta quinta-feira (16). No total, foram registrados 41.006 despejos no país. Os …

Em dez anos, esse segmento vulnerável cresceu 211%   A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de moto em novembro, que tirou a fonte de renda dele. Ele conta que não tem apoio de ninguém e agora quer voltar para o Sul do país. Mauro tenta uma saída em um dos Centros Pop, locais que atendem pessoas …