Gênero

Empresas com 100 funcionários ou mais devem preencher documento que o MTE disponibiliza a fim de acompanhar o cumprimento da legislação Conforme determina a Lei de Igualdade Salarial, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios até o dia 30 de agosto. A partir dessas informações, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) produzirá novo relatório, que será disponibilizado às empresas até o dia 16 de setembro. Os dados do primeiro relatório, fornecidos por mais de 49, 5 mil empresas, mostraram que as mulheres ganham 19,4% a menos do …

A igualdade de gênero e raça na América Latina é vital para o progresso social. Dados e vozes destacam desafios persistentes e a necessidade de ação coletiva urgente. Desde 1992, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha em 25 de julho. A data foi criada no 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, na República Dominicana. Com o objetivo de chamar a atenção de todos, o encontro contou com a participação de mais de 300 representantes de 32 países para debater a luta por igualdade racial e de gênero. No Brasil, nessa data, também é comemorado …

Todas as formas de violência contra a mulher cresceram, exceto homicídios. Crianças e adolescentes também sofreram com o aumento da brutalidade; negros são principais vítimas No ano passado, o Brasil registrou mais de um milhão de casos em que mulheres foram vítimas de algum tipo de violência — tais como homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões, ameaça, perseguição, violência psicológica e estupro. Com exceção dos homicídios, todas as modalidades de crime cresceram. Boa parte dessas vítimas é de meninas negras e são alvos de violência sexual em suas próprias casas. Trata-se de um quadro dilacerante, que mostra a profunda degradação …

O mercado de trabalho no Brasil, e em geral sob o capitalismo. é marcado por profundas desigualdades, preconceitos e discriminações, das quais o capital se vale tanto para dividir a classe trabalhadora e alimentar a xenofobia quanto para reduzir salários e aumentar por esta via a taxa de exploração, que o filósofo alemão Karl Marx designou de mais-valia. As mulheres são vítimas históricas de discriminação, desde que foram progressivamente incorporadas ao mercado de trabalho no rastro da revolução industrial verificada na Inglaterra. No caso do Brasil, as mulheres negras sofrem ainda mais, pois são submetidas a uma dupla exploração, de …

Desde o dia 13 de julho, está estabelecido o atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica. A norma altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para estabelecer o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). E ainda modifica a lei que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher (Lei 13.239, de 2015), no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os …

Segundo dados do IBGE, mulheres têm remuneração, em média, 17% menor que a dos homens; até mesmo em áreas onde elas, tradicionalmente, ocupam mais postos, a desigualdade salarial entre gêneros é presente Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nessa quinta-feira (20), com base em dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) de 2022, mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em 82% das principais áreas de atuação do país e ainda que, em média, a remuneração delas é 17% menor que a dos homens. A investigação foi realizada com base em 357 áreas. …

Sob pressão, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anuncia mudança no texto para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão Depois das manifestações pelo país que não cessam, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do chamado PL do Estupro, diz que vai mudar o texto da matéria para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão. O projeto do deputado bolsonarista equipara o aborto ao crime de homicídio, sendo que as vítimas poderiam receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador. Para se ter uma ideia, 75% …

Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação. A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e …

A luta pela igualdade salarial – no Brasil a legislação sobre o tema enfrenta grande resistência do setor empresarial – ganha ainda mais força com o dado divulgado pela OIT. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, as mulheres ganham, em média, salários 20% menores do que os homens. As medidas de transparência salarial podem ajudar a acabar com as discrepâncias salariais entre homens e mulheres e reduzir as desigualdades de gênero mais amplas no mercado de trabalho. É o que aponta a OIT. No Brasil, apesar da Lei da Igualdade Salarial, de 2023, que obriga a …

A ativista vai entrar no programa de proteção por causa dos ataques que sofre nas redes sociais pelos extremistas, “red pills” e “masculinistas” que disseminam ódios às mulheres Maria da Penha Sem limites, a extrema direita continua protagonizando episódios execráveis e tendo como alvo a destruição dos avanços civilizatórios no país. Desta vez, a vítima é nada menos do que Maria da Penha, um símbolo da luta pelo fim da violência contra mulher. O colunista do UOL Jamil Chade denunciou que Maria da Penha “vem sofrendo uma série de ataques da extrema direita e dos chamados ‘red pills’ e ‘masculinistas’, …