Justiça

Mais de 20 indígenas que viviam isolados foram assassinados por garimpeiros; ONG responsabiliza governo Temer pelos cada vez mais frequentes massacres de índios À agência Amazônia Real, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que mais de 20 indígenas de uma tribo isolada do extremo oeste do estado do Amazonas foram assassinados por garimpeiros ilegais. O assassinato teria acontecido no último mês de agosto. Conhecidos como “flecheiros”, os índios teriam sido mortos na cidade de São Paulo de Olivença, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. O massacre vem pouco tempo depois de outro ataque de garimpeiros que …

Nesta quinta-feira (13), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de Reforma Trabalhista aprovado pelo Congresso. Amplamente apoiada pelos patrões e combatida pelos trabalhadores, a reforma destrói direitos conquistados ao alterar as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação. Entre os retrocessos, o novo texto prevê que a negociação entre empregadores e empregados passarão prevalecer sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outro …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de terça-feira (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais. “O papel do Ministério Público do Trabalho é …