Política

Texto agravaria redução de regras trabalhistas durante pandemia, mas base de Bolsonaro não conseguiu votação. Senado tira da pauta e MP 927 vai caducar A apenas quatro dias do término de sua validade, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18, originário da Medida Provisória (MP) 927, saiu mais uma vez da pauta do Senado. Isso deveria ocorrer nesta quarta-feira (15), mas os parlamentares se voltaram a outras duas MPs, deixando por último essa matéria, que permite a redução de regras trabalhistas durante o período da pandemia. Em sessão encerrada às 22h25, eles concordaram em adiar novamente a votação da …

O governo federal prevê gastar R$ 30 milhões com campanha publicitária para divulgar ações da administração Jair Bolsonaro (sem partido) e apresentar ações para “retomada do país, reduzindo os efeitos deixados pela crise da pandemia do coronavírus”. O “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) traz o extrato de um termo de execução descentralizada entre a Secom (Secretaria de Comunicação) e o Ministério da Saúde. O documento foi assinado na quinta-feira (9) por Samy Liberman, secretário especial de Comunicação Social, e Antônio Élcio Franco Filho, secretário-executivo de Saúde e prevê que a campanha fosse veiculada de domingo (12) até o dia 31 de …

Para o Dieese, Bolsonaro tenta ‘desconstruir arcabouço legal’ e enfraquecer movimento sindical O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, explica que a intenção do governo é trazer o modelo chileno, que “pulveriza as entidades dos trabalhadores“. Entre as propostas, está a criação de sindicatos em cada empresa, acabando com as representações por categoria profissional. Outra questão trata da redução do acesso à Justiça …

Com MP 936 de Bolsonaro, trabalhadores terão reduzidos valores do 13º salário, INSS e ainda perderão tempo para a aposentadoria. Ele vetou auxílio emergencial até para quem não tem direito ao seguro-desemprego A Medida Provisória (MP) nº 936, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, que virou lei (14.020/2020) e foi sancionada nesta segunda-feira (6) por Jair Bolsonaro (ex-PSL) vai reduzir os valores do 13º salário, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ainda impactar negativamente na soma do tempo para a aposentadoria, já que as empresas não serão obrigadas a fazer o recolhimento durante o período da …

Veto escancara falta de compromisso com as classes populares e a tentativa de prejudicar os trabalhadores e suas entidades de representação sindical O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos o texto aprovado pelo Senado que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre os vetos, está o trecho que dizia que “as cláusulas das convenções coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, salvo as que dispuserem sobre reajuste salarial e sua repercussão nas demais cláusulas de natureza econômica, permanecerão integrando os contratos individuais de trabalho, no limite temporal do estado de calamidade pública, …

Filho mais velho de Jair Bolsonaro vai ser ouvido pela pomotoria na próxima semana. Investigação apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj   O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) intimou nesta quinta-feira (2), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Antunes Bolsonaro, para prestarem depoimento na próxima semana no caso do suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual. Fernanda deve ser ouvida já na segunda-feira (6). Flávio pode depor ainda no mesmo …

O senador e ex-governador José Serra (PSDB) foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo por lavagem de dinheiro e, na manhã desta sexta-feira (3), alvo de operação de buscas e apreensão da Polícia Federal em em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia oferecida pela Lava Jato, entre 2006 e 2007, o atual parlamentar utilizou o cargo de governador para receber pagamentos indevidos da construtora Odebrecht, em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul. Os depósitos teriam sido realizados por meio de uma rede de offshores no exterior, com o objetivo de fraudar e enganar …

O governo de Jair Bolsonaro suspendeu, em 15 de março de 2019, uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas que não entregou os serviços contratados à Dataprev. Entre os membros do grupo está a Globalweb Outsourcing, empresa de informática fundada por Cristina Boner Leo, ex-esposa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro. Segundo Juliana Dal Piva, do jornal O Globo, o consórcio MG2I foi contratado em 2014 por R$ 17 milhões para estruturar um sistema de tecnologia para a Dataprev. O contrato previa a entrega dos serviços até 2015, o que nunca aconteceu. Em abril de …

Planalto tentou mudar duas vezes a Lei de Acesso à Informação, além de buscar ocultar dados sobre pandemia do coronavírus O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula desde janeiro de 2019 ao menos 13 medidas para dificultar ou sonegar informações do país, segundo levantamento feito pela Folha. No período, o governo federal tentou mudar duas vezes a LAI (Lei de Acesso à Informação), esconder pesquisas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) sobre drogas e tirar os dados de violência policial do anuário sobre direitos humanos.   O presidente Jair Bolsonaro sai de máscara para falar com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada em 11 de …

Engajamento das centrais sindicais e partidos que defendem a classe trabalhadora foi fundamental para a melhoria da proposta O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020 (MP 936/2020), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que, segundo o governo, visa preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. O texto será encaminhado para a sanção presidencial. O Senado impugnou os artigos 27 e 32 …