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Raça e Etnia

Injúria racial é comparável ao racismo e portanto não prescreve, decide o STF

Corte julgava HC de uma mulher que pedia prescrição de sua condenação, por ter ofendido uma frentista negra Injúria racial pode ser equiparada ao racismo e, assim, considerada imprescritível, decidiu nesta quinta-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram oito votos a favor e um contrário, na conclusão do julgamento de habeas corpus (HC 154.248) em que uma mulher, condenada em 2013 por usar termos racistas, pedia a prescrição da pena. Atualmente com 79 anos, L.M.S. foi condenada por ofender uma frentista, ao chamá-la de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A 1ª Vara Criminal de Brasília fixou pena de um …

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Julgamento do “marco temporal” no STF é adiado sem leitura de voto dos ministros

Sessão histórica que pode definir futuro dos povos originários brasileiros será retomada na próxima quinta-feira (2) O julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do “marco temporal”, tese jurídica que restringe demarcações de terras indígenas, foi suspenso no final da tarde desta quarta-feira (1º) sem a leitura de votos dos ministros. Na primeira sessão, realizada após uma sequência de adiamentos desde outubro do ano passado, foram ouvidas as partes envolvidas no processo e um grupo de entidades interessadas na causa, algumas representadas por advogados indígenas. Conforme o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o julgamento que servirá de base para inúmeras …

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Mulheres negras querem um país que caiba em seus sonhos de igualdade, sabedoria e respeito

Desde 1992, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – 25 de julho –, foi decretado em um encontro na República Dominicana naquele ano. Desde então, leva milhares de mulheres negras a marcharem pelas ruas da América Latina na luta por seus direitos, por vida digna e para serem respeitadas como devem. Os números, porém, são aterradores e na pandemia pioraram. Tanto que as mulheres negras ganham 44,4% a menos que os homens brancos nessa parte do continente americano, mesmo com mais escolaridade, revela a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). No setor privado, …

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Violência no RJ vitimou 15 grávidas desde 2017, afirma plataforma Fogo Cruzado

Até março deste ano, quase 700 mulheres foram baleadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro A morte de Kathlen Romeu, grávida de quatro meses, na última terça-feira (8) é a 8ª morte de gestante na Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde 2017. Segundo a plataforma Fogo Cruzado, 15 mulheres grávidas foram baleadas no Grande Rio, sete delas morreram. Desses 15 casos, nove bebês não resistiram. Segundo a Fogo Cruzado, apesar de todas terem sido vítimas da violência armada, as 15 grávidas baleadas no Grande Rio foram vitimadas de diferentes formas: 6 delas foram vítimas de balas perdidas, 4 foram vítimas de execução/homicídio, 3 foram …

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Live debate luta contra o racismo no Brasil

Almir Aguiar, secretário de combate ao Racismo da Contraf-CUT, participou da discussão A Democratic Socialists of America (DSA), Socialistas Democráticos da América, organização em defesa dos trabalhadores nos Estados Unidos, organizou uma série de lives para mostrar como é a luta contra o racismo no Brasil. A sexta live tratou especificamente dos esforços da luta antirracista das organizações sindicais brasileiras. Participaram Anatalia Lourenço, secretária de Combate ao Racismo da CUT, e Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Veja três segmentos da live com a participação de Almir Aguiar. Para ver, …

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CTB celebra a luta cotidiana contra o racismo

Por Carlos Pompe Celebra-se neste domingo, 21, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Massacre de Sharpeville. A data foi criada em 1966 por meio da Resolução A/RES/2142 (XXI). Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20 mil pessoas protestavam em Sharpeville contra a Lei do Passe do regime de apartheid, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia do governo de supremacia branca abriu …

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Jogadores abandonam campo após ofensa racista de quarto árbitro na Liga dos Campeões

Jogadores de Istanbul Basaksehir, da Turquia, e Paris Saint-Germain, da França, abandonaram o campo de jogo após uma ofensa racial do quarto árbitro a um integrante da comissão técnica, em jogo válido pela Liga dos Campeões da Europa, nesta terça-feira (8) em Paris. A partida foi suspensa. Pouco antes dos 15 minutos, o jogador Demba Ba, atacante nascido na França que joga pela seleção de Senegal, se revoltou com o quarto árbitro, o romeno Sebastian Colţescu, dizendo que ele havia feito ofensas racistas. O alvo de Colţescu teria sido o ex-jogador camaronês Pierre Webo, membro da comissão técnica do Basaksehir. “Você não …

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Silvio Almeida: O racismo é um processo social, político, histórico

Para Silvio Almeida, autoridades brasileiras “tropicalizam” ideias propagadas por racistas no exterior. Negacionismo em relação à violência cotidiana contra negros contribui para manutenção do racismo no Brasil, diz. Nesta semana, o jurista e filósofo Silvio Almeida (foto) se tornou oficialmente um “detrator”. Seu nome apareceu numa lista elaboradora por uma empresa contratada pelo governo federal, a pedido do Ministério da Economia, como um influenciador crítico do governo do presidente Jair Bolsonaro. Sua resposta veio de forma irônica, pelo Twitter – onde ele é seguido por mais de 250 mil usuários. “Acabo de saber que meu nome foi incluído em um …

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20 de novembro: Dia da Consciência Negra

A luta do povo negro em busca de dignidade e direitos tem sido árdua ao longo deste anos. Apesar dos avanços, neste momento estamos presenciando um retrocesso sem precedentes. Segundo pesquisa do IBGE realizada em 2019 revelou que sete em cada dez moradores de casas inadequadas são negros ou pardos. Em dados do Monitor da Violência os números apontam que cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil são negras. Na última quarta-feira (18), João Alberto Freitas, um homem negro, foi assassinado por seguranças do Carrefour enquanto o estabelecimento estava funcionamento, na frente dos clientes. …

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Após excluir artistas, Fundação Palmares vai homenagear militares e policiais

Depois de anunciar, na semana passada, a exclusão de todos os artistas vivos da lista de personalidades notáveis negras da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, presidente da instituição, diz agora que a lista contemplará também militares e policiais. “A partir desta quarta-feira, a Palmares anunciará a inclusão de militares e policiais negros na lista, que se destacaram por seus feitos de natureza heróico/patriótica. Madame Satã e Marighella nunca serão nossos heróis. Somos pró-polícia, lei e ordem”, escreveu Camargo no final da noite desta terça, 17, no Twitter. No dia 11, Sérgio Camargo disse que iria “moralizar” a escolha dos homenageados …

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