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Segundo entidade, disputas jurídicas estimuladas pela chamada “indústria dos processos” podem causar impacto de até R$ 17 bilhões nos compromissos de longo prazo do Plano 1 Diretores e conselheiros eleitos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) alertam os associados a tomarem cuidado com a “indústria dos processos”. Nos últimos meses, a entidade começou a receber ações que reivindicam aumento de benefícios para mulheres, com base em uma suposta diferença de tratamento na concessão de benefícios para homens e mulheres. “Acontece que esses processos não têm base na realidade da Previ, uma entidade que, no cálculo e …

  “Mamãe, eu vou poder ir para a escola?” “Por que há massacre?” A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação no Distrito Federal, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: exigem atenção, ouvidos disponíveis, seriedade, serenidade e acolhimento. “Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz …

Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão concentradas nos Inquéritos 4921 e 4922. A sessão virtual convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, vai de 0h do próximo dia 18 até 23h59 do dia 24. Mas o prazo para advogados e defensores apresentarem seus …

Restam R$ 4,28 bilhões a serem pagos no decorrer de 2023 Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$ 526 milhões de dívidas do Brasil com órgãos internacionais, divulgaram nesta segunda-feira (10) os Ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores. Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que devem ser pagos ao longo de 2023. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores. O valor restante, R$ 1,79 bilhão, diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano. Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país tinha iniciado o ano …

Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar   O governo federal publicou, nesta quarta-feira 12, um edital para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas. O documento visa a liberação de 150 milhões de reais que serão utilizados para ampliar o monitoramento policial entorno das escolas.  A medida já havia sido antecipada após o recente ataque a uma escola estadual de São Paulo e foi acelerada após um massacre em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. Recentemente, cresceram as ameaças e tentativas de atentados em escolas de todo …

IPCA fica em 0,71% em março ante 0,84% de fevereiro. Alimentos puxaram queda. Taxa acumulada da inflação no ano ficou em 2,09% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , que mede a inflação no Brasil, fechou o mês de março com alta de 0,71%, ante um avanço de 0,84% em fevereiro – uma diferença de 0,13%, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (11). A taxa acumulada no ano ficou em 2,09%. Nos últimos 12 meses, a inflação de 4,65% teve o menor nível desde janeiro de 2021, quando …

A Lei 14.457/22, promulgada em setembro de 2022, estabeleceu o Programa Emprega + Mulheres, com medidas direcionadas à proteção do emprego para as trabalhadoras. Dentre as resoluções do programa estão o combate ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Neste sentido, a lei alterou a nomenclatura e as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que passou a se chamar CIPA+A (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). Com a mudança, determinada pela lei, a CIPA+A deverá atuar na prevenção e no combate aos assédios sexual e moral. “A determinação para que as CIPAS trabalhem …

ONGs contratadas pelos bancos, em atendimento às exigências do movimento sindical bancário, apresentam planos de trabalho para conscientização e prevenção à violência contra a mulher O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) para o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Violência contra as Mulheres, de conscientização da sociedade, incluindo das bancárias e bancários no ambiente de trabalho, sobre o combate à violência de gênero. “Hoje, nós dêmos mais um passo importante no contexto de uma série de conquistas que a categoria bancária obteve com muita luta e …

A determinação está na Lei nº 14.541, publicada na última terça-feira (4), no Diário Oficial da União   As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres. O texto define ainda que os policiais encarregados do atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária. Também ficou estabelecido que as delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone …

Minas Gerais lidera ranking com 35 empregadores   A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos. Os …