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Órgão diz querer realizar uma visita de trabalho ao território indígena o mais breve possível
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), escritório vinculado ao órgão, emitiram nesta quarta-feira (8) um comunicado em que criticam a omissão de autoridades brasileiras que ignoraram a “situação de violência” enfrentada pelos yanomamis.
O órgão afirma que as violações que geraram a crise humanitária teriam ocorrido “nos últimos dois anos”, período em que Jair Bolsonaro (PL) esteve à frente da Presidência da República.
“Apesar das múltiplas denúncias e solicitações de proteção por parte do povo yanomami, [essas autoridades] ignoraram a situação de violência, ataques e assassinatos contra os integrantes dessa população”, diz a CIDH, em nota.
“A comissão e a Redesca instam o Estado do Brasil a intensificar seus esforços para reparar e reverter a crise humanitária e de direitos humanos que afeta a população yanomami. Concretamente, pedem a proteção dos direitos à vida, à integridade pessoal, à saúde, à alimentação, à água e ao meio ambiente, bem como às terras, territórios e recursos naturais dessa população”, afirma ainda.
O órgão e a relatoria demandam que sejam investigados os crimes e violações de direitos humanos cometidos contra o povo yanomami, “seja por ação ou omissão de agentes do Estado ou de indivíduos”, e que seja garantido aos indígenas o acesso à Justiça e à reparação.
Eles ainda cobram que o Estado brasileiro atue na prevenção, controle, investigação e sanção contra atividades empresariais estabelecidas no território indígena e no combate ao garimpo ilegal na região.
“A CIDH e a Redesca se colocam à disposição para cooperar com o Estado brasileiro em relação a esta situação crítica do povo yanomami e manifestam seu interesse em poder realizar uma visita de trabalho o mais breve possível, para verificar in loco o alcance da crise e ser capaz de contribuir para soluções que tenham uma abordagem baseada em direitos”, diz o comunicado.
Como mostrou a Folha, o governo Lula deu início às operações para tentar desmontar o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e retirar os mais de 20 mil garimpeiros que invadiram o território ao longo dos últimos anos.
Agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estiveram na terra indígena na segunda (6) e na terça-feira (7). Eles destruíram um helicóptero, um avião, um trator e estruturas que garantiam a logística de uma área de garimpo. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com cerca de 5.000 litros de combustível.
As operações para tentar desmontar o garimpo ilegal na terra yanomami vão envolver ainda militares das Forças Armadas e a PF (Polícia Federal).
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças viajaram para Boa Vista (RR) nesta quarta (8) para acompanhar as ações.
Fonte: Folha de São Paulo
