EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.207.201/0001-02, registro sindical nº L037 F087 A 1963, por seu presidente abaixo assinado, convoca, todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, filiados ao Sindicato, pelo presente Edital e nos termos do Estatuto desta Entidade, para os dias 21 (vinte e um) a 23 (vinte e três) de outubro de 2025, no período das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, na sede do Sindicato e das 09:00 às 17:00 horas nas agências bancárias, observando-se o horário local, com roteiro das urnas itinerantes, elaborado pela Comissão Eleitoral, eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal desta Entidade, ficando aberto o prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital para o registro de chapas, encerrando-se no dia 02 (dois) de outubro de 2025, às 18:00 horas, horário local, nos termos do Capítulo VI, Artigo 59 do Estatuto da Entidade. O requerimento, acompanhado das fichas de qualificação dos candidatos, podendo ser assinado por qualquer um dos componentes da chapa, deverá conter a relação, conforme artigos 20 e 50, parágrafo 1º, bem como as suplências e será dirigido à secretaria do Sindicato que funcionará de segunda à sexta-feira, no período das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, onde se encontrará pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de correspondente protocolo.
Na impossibilidade das chapas atingirem o número total de componentes 26 (vinte e seis), será permitida a inscrição com 19 (dezenove) membros, aproximando o resultado ao número inteiro anterior.
Fica estabelecido em primeiro escrutínio o quórum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (hum) dos associados(as) com direito a voto, em segundo escrutínio o quórum de 30% (trinta por cento) mais 1 (hum) dos associados com direito a voto e em terceiro escrutínio o quórum de 20% (vinte por cento) mais 1 (hum) dos associados com direito a voto, sendo que o prazo de um escrutínio para o outro será de 15 (quinze) dias.
Concorrendo apenas 2 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver a maioria simples dos votos.
Havendo 3 (três) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 1 (hum) dos votos válidos. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições num prazo mínimo de 15 (quinze) dias, onde participarão apenas as 2 (duas) chapas mais votadas no primeiro escrutínio.
Visando preservar os bancários(as) inscritos à proteção da Lei nº 5.452, Art. 543, a campanha eleitoral somente terá início após a comunicação pelo Sindicato aos respectivos bancos, o que deverá ocorrer em 03.10.2025.
São requisitos para candidatar-se:
a) Ter, na data da publicação deste edital, 18 anos completos, estar na plenitude de sua capacidade civil, em pleno gozo de seus direitos sociais.
b) Não estar incurso nas restrições legais para o exercício de cargos diretivos em Associações, conforme a Lei nº 10.406/2002.
Será observado o seguinte cronograma:
Prazos | Etapas |
02/10/2024 | Período mínimo de 1 ano de ingresso na categoria para candidatar-se. |
02/04/2025 | Período mínimo de 6 meses de filiação ao sindicato para candidatar-se. |
23/07/2025 | Período mínimo de 3 meses de filiação ao sindicato para direito a voto. |
02/10//2025 | Fim do prazo de inscrição de chapas (18:00 horas, conforme horário local) |
03/10/2025 | Composição da comissão eleitoral (Será composta por um membro de cada chapa inscrita. Será convocado para compor a comissão eleitoral, um representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou Ministério Público do Trabalho (MPT) e na impossibilidade de ambos, será convocada outra Instituição de categoria profissional. Caso não haja consenso em qualquer decisão a ser tomada pela comissão eleitoral, a Instituição convidada dará o voto de desempate. |
03 e 04/10/2025 | Homologação e Regimento |
06 a 20/10/2025 | Período da campanha eleitoral |
21 a 23/10/2025 | Eleições do Sindicato |
23/10/2025 | Assembleia Resultado das Eleições |
01/01/2026 | Posse da diretoria eleita |
Vitória da Conquista – BA, 02 de setembro de 2025.
LEONARDO DOS SANTOS VIANA
Presidente