Criado há dez anos, o Minha Casa Minha Vida deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional, mas vem sofrendo sucessivos cortes. Já o Bolsa Família, para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa. …

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais. O maior corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), para discutir as suspeitas de que a Caixa Econômica Federal teria travado o volume de empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. A vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, comparecerá à comissão para esclarecer o assunto e explicar as diretrizes do banco para a concessão de empréstimos, informou a Agência Senado. O assunto foi uma das bandeiras aprovadas pelos delegados e as delegadas do 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), realizado nos dias 1 e 2 de agosto, em …

Com a corda no pescoço. O ditado popular nunca foi tão real no Brasil. Com o agravamento da crise econômica, o aumento do desemprego e o achatamento da renda, as famílias brasileiras acumulam dívidas. Cerca de 63,4 milhões de pessoas tinham contas em atraso em junho, um recorde da série histórica do Serasa Experian. O número é 2,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 61,8 milhões estavam inadimplentes. A maioria das pessoas que hoje está com nome sujo na praça (12,6 milhões) tem entre 41 e 50 anos. Os idosos aparecem em seguida. Ao …

O Bradesco lançou, na quinta-feira, 29/8, seu segundo Plano de Demissão Voluntária (PDV) em pouco mais de dois anos. Mesmo depois de negar aos representantes dos trabalhadores, em reunião há 10 dias, que tivesse intenção de realizar um novo plano, o banco divulgou através de comunicado os requisitos para os trabalhadores que querem aderir. São elegíveis ao PDV, trabalhadores que tenham 20 anos ou mais de vínculo com o banco, em departamentos ou empresas coligadas, ou 10 anos para os lotados nos departamentos DOC e Telebanco. E ainda: aposentados ou que tenham os requisitos para se aposentar; dirigentes sindicais, cipeiros …

A Caixa registrou lucro de R$ 3,910 bilhões no segundo trimestre, uma alta de 12,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são do sistema IFData, do Banco Central. A Caixa deve divulgar oficialmente seus resultados do período amanhã. Ante o primeiro trimestre, o lucro cresceu 7,9%. No primeiro semestre, o lucro somou R$ 7,533 bilhões, com alta de 13,2%. O resultado bruto da intermediação financeira teve alta de 16,0% na comparação anual, a R$ 10,669 bilhões. A carteira de crédito da Caixa atingiu R$ 685,841 bilhões, com queda de 1,4% em 12 meses. A carteira …

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por delegado sindical autorizado. Para a SDC, nada impede a manutenção da cláusula do acordo. Reforma Até a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o artigo 477 da CLT estabelecia que o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho firmado pelo empregado com mais de um ano só seria válido quando feito …

Decisão foi tomada a partir de Inquérito Civil ajuizado pelo MPT-RJ. A 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu em parte pedido de tutela de urgência em face do banco Bradesco por prática de assédio moral. A decisão foi tomada a partir de um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). O MPT-RJ recebeu denúncia coletiva de empregados do banco narrando diversos fatos relacionados a assédio moral. Segundo depoimentos, a empresa utilizava práticas abusivas ao exigir o cumprimento de metas. Os funcionários eram ameaçados de dispensa e sofriam pressão diariamente, por …

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência da Lei 13.467/2017, e as alterações por ela introduzidas não devem incidir na ação. Ausência A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência foi realizada em novembro, 11 dias depois do início da vigência da Lei 13.467/2017. Como o empregado não compareceu …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), para discutir as suspeitas de que a Caixa Econômica Federal teria travado o volume de empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. A vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, comparecerá à comissão para esclarecer o assunto e explicar as diretrizes do banco para a concessão de empréstimos, informou a Agência Senado. O assunto foi uma das bandeiras aprovadas pelos delegados e as delegadas do 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), realizado nos dias 1 e 2 de agosto, em São Paulo. …