Por Yuri Martins Fontes A partir do final dos anos 1960, quando os imensos lucros que aqueceram o capitalismo por duas décadas (advindos da destruição promovida pela II Guerra) começam a dar sinais de arrefecimento, o tão louvado “Estado do bem-estar social” inicia sua queda – e daí o motivo central das manifestações que chacoalhariam o mundo já em 1968. Desde então, a opção por reformas sociais seria paulatinamente riscada do leque de discursos pretensamente “éticos” ou de “humanização” do capitalismo, com que as mentes patronais tentaram por algum tempo convencer ao mundo – e a si mesmas e a …

O Coletivo Jurídico Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) se reúne, nesta sexta-feira (28), às 10 h, na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento 413, sala 3 – 1° andar, Centro, São Paulo-SP). O objetivo é debater a reforma trabalhista e seus impactos nas relações de trabalho individuais e coletivas da categoria. Diretores e secretários e suas respectivas assessorias vão discutir ações jurídicas para enfrentar a conjuntura controversa atual. “Neste momento em que temos de dar respostas aos desafios impostos pela reforma trabalhista, é de fundamental importância a participação dos …

Minutas de Resolução atribuídas à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administrativa de Participações Societárias da União, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, vazaram nas redes sociais e demonstram que o Governo Temer está agindo para desmontar a Cassi e os planos de saúde que atendem os funcionários de todas as empresas públicas federais. Segundo os documentos, que não são oficiais, o governo pretende estabelecer várias mudanças nos planos de saúde de autogestão, como é o caso da Cassi, criando limites de custeio e outras regras para serem seguidas pelas estatais. Destacamos alguns dos pontos mais significativos: Impõe a paridade …

Uma das mudanças presentes na Lei n. 13.467/2017, a malfadada Reforma Trabalhista, que mais desfigura o Direito do Trabalho brasileiro como hoje o conhecemos é o trabalho sob o regime de contrato intermitente. Se a motivação maior dessa reforma é “modernizar” as relações capital-trabalho em nosso país (nas palavras do patronato) – ou seja, “flexibilizar” as cláusulas de natureza indisponível nos contratos de trabalho, garantidoras de efetividade de direitos fundamentais sociais aos trabalhadores, tal figura jurídica criada modifica profundamente o ser do trabalho como hoje presente na CLT, pondo em risco a garantia constitucional de um salário digno e mínimo. …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar uma indenização de R$ 10 mil em decorrência de assédio praticado por dois gerentes a uma bancária durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econômica do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. Nos autos conta que a bancária pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por dano moral. Os relatos são de que, ao pedir que a faxineira não lavasse o piso com determinado …

Pela primeira vez em 27 anos, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou as contas do Ministério da Saúde, chefiado pelo ministro Ricardo Barros, relativas a 2016. Segundo os conselheiros, a gestão do presidente Michel Temer não cumpriu a aplicação mínima de 15% das receitas orçamentárias em ações e serviços públicos da saúde, como determina a Constituição. Além deste, outros problemas foram apontados em um parecer pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. “Essa é a mais clara demonstração do desmonte que estamos vivendo no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos …

Em um contexto de cortes em gastos estatais, o Conselho Superior do Ministério Público Federal, instância máxima de deliberação do órgão, aprovou reajuste salarial de 16,75% para os membros da carreira. A proposta orçamentária elaborada pela instituição deve ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso isso ocorra, os vencimentos de procuradores da República irão ultrapassar o teto constitucional para o funcionalismo público. O reajuste não constava na proposta orçamentária originalmente desenhada por Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República. A medida foi incluída após sugestão de subprocuradores-gerais e com o aval de Raquel Dodge, sucessora de Janot no cargo. O reajuste, …

Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, preso hoje em nova fase da Operação Lava Jato pela acusação de pedir propina à construtora Odebrecht, era um dos chamados “homens do mercado” nos governo petistas. Funcionário de carreira do BB, foi diretor e presidente da instituição muito por influência de grupos ligados à burocracia do banco, que tentavam (e conseguiram) impedir que alguém com visão de esquerda assumisse a instituição. No cargo no BB, segundo acusação divulgada hoje pelo Ministério Público Federal, teria pedido propina à Odebrecht AgroIndustrial para liberar empréstimo. “Numa primeira oportunidade, um pedido de propina no …

Na noite da última quarta-feira (26), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou uma reunião com funcionários da Caixa Econômica Federal para sanar dúvidas sobre o novo Plano de Demissão Voluntária. O encontro foi transmitido ao vivo pelo facebook. O advogado Bruno Amazonas, do escritório conveniado Higino, Amazonas e Araújo, apresentou aos bancários as cláusulas do acordo, explicando o seu conteúdo e detalhando os prós e contras de cada artigo. Contudo, por cada caso possuir particularidades próprias, o SEEB/VCR não orienta pela aceitação ou recusa do PDVE, mas aconselha que os colegas reflitam sobre as suas …

Buscando sanar as dúvidas geradas pelos Programas de Demissões Voluntárias anunciados recentemente pelo Bradesco e Caixa Econômica, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região organizou reuniões específicas para discutir as propostas dos bancos com a categoria, junto ao advogado Bruno Amazonas, do escritório conveniado ao SEEB/VCR, Higino, Amazonas e Araújo. Na terça-feira, 25, o primeiro encontro foi com bancários do Bradesco, na sede do Sindicato. Dentre os aspectos destacados no plano do Bradesco, o advogado ressaltou que os trabalhadores com estabilidade provisória no emprego e reintegrados por força de ação judicial, ao aderirem ao PDVE, perdem esta …