Os grandes bancos comerciais do Brasil são destaque entre os maiores devedores com a União. Juntas, as instituições financeiras somam mais de R$ 124 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgado ontem (5). A natureza de tais débitos envolve itens como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atividades de seguros, capitalização, resseguros, planos de saúde e previdência. De acordo com o relatório, do montante, R$ 7 bilhões correspondem à dívida com a Previdência, R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS e R$ 117 bilhões representam o restante. Os dados …

Foi aprovado nesta terça-feira (4), com 46 votos favoráveis e 19 contrários, um pedido de urgência feito em nome da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acelerar a tramitação do PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. A proposta começará a ser discutida pelo plenário na sessão desta quarta-feira (5). A votação final será na próxima terça-feira (11). A Reforma Trabalhista teve relatório favorável aprovado pela CCJ no dia 28 de junho. Apesar do empenho da bancada de oposição – composta por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE, parte do PSB e alguns senadores do PMDB –, para …

O mês de julho marca um período de lutas na história operária brasileira. Há 100 anos, trabalhadores do setor têxtil iniciaram uma greve contra os baixos salários e as longas jornadas de trabalho impostas a homens, mulheres e crianças, que chegavam a durar cerca de 14 horas diárias. Na ocasião, a polícia interviu de maneira truculenta e causou a morte do sapateiro José Ineguez Martinez, de apenas 21 anos. Uma revolta se espalhou por outras cidades brasileiras, que culminou com a Greve Geral de 1917. Esse levante protagonizado pela classe trabalhadora se tornou um marco no processo de construção da …

O colegiado aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). No parecer, a relator argumentou que “A proposta de adoção, no âmbito do serviço público, de uma sistemática de negociação coletiva que considere as peculiaridades a ele inerentes –notadamente a necessidade de edição de lei para efetivação do ajuste – afigura-se juridicamente viável, conforme brilhantemente demonstrado na justificação do projeto apresentado ao Senado Federal, e extremamente meritória.” E arrematou: “A negociação entre o ente público e seus servidores atende aos interesses de ambas as partes e da sociedade como um todo. Tanto que o Poder Executivo Federal instituiu mesas de …

A Contraf convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras para irem a Brasília no próximo dia 11. A ideia é fazer uma grande mobilização para pressionar os senadores a votarem contra o projeto da “reforma” trabalhista (PLC 38/2017). Na terça-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto, com 46 votos a favor e 19 contra. “Precisamos mobilizar caravanas e ônibus das nossas entidades, federações e sindicatos. Com faixas, cartazes e com a nossa marca muito forte e representativa. Os Bancários e as bancárias têm de se unir contra a reforma trabalhista. Só a …

Até pouco tempo atrás as políticas públicas de inserção social, ainda que bastante tímidas, animaram boa parte dos jovens do Grande Recife e das cidades interioranas a sonharem mais alto. Sendo os primeiros da família a entrar na universidade ou acessando os programas de primeiro emprego, a busca dos jovens por oportunidades de melhoria deixava de ser um sonho inatingível. A diferença para o momento atual é grande. Em pouco mais de um ano após o golpe, já foram muitos os ataques a direitos e derrotas impostas a essa população. Além de enfrentarem a maior dificuldade dos últimos 16 anos …

Impedir que a internet de banda larga seja tarifada dependendo da quantidade de dados que o usuário consumir é uma discussão que vem sendo feita desde o ano passado (PLS 174/2016) e agora está em voga com a aprovação do PL 7182/17, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Relata pelo deputado Rodrigo Martins (PSB- PI) na Comissão, a proposta –  que veda “a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa” – foi aprovada na segunda-feira (3), e salvaguarda um dos princípios presentes no Marco Civil da Internet, que em seu art. 7º prevê …

A polícia alemã reprimiu nesta quinta-feira (6) uma marcha contra a realização da Cúpula do G20 em Hamburgo, que começa formalmente amanhã (7). Vários manifestantes reagiram à repressão policial e entraram em confronto com os agentes. O confronto começou quando a polícia avançou contra um grupo de manifestantes anarquistas e anticapitalistas na marcha, que contava com cerca de 12 mil pessoas e tinha faixas com dizeres como “Bem-vindo ao inferno” e “Destrua o G20”. A polícia usou jatos d’água e gás de pimenta contra manifestantes encapuzados, que reagiram jogando garrafas, pedras e sinalizadores contra os agentes. Pelo menos uma pessoa …

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma referência primordial para a história do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Difícil encontrar um trabalhador com carteira assinada que não tenha alguma relação direta com essa ferramenta de políticas públicas. Nesse contexto, a notícia de que o governo federal pretende viabilizar proposta de uso de parte do FGTS do trabalhador que for demitido sem justa causa, para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, faz parte de mais um capítulo da narrativa conservadora, autoritária e de direita, configurando-se como uma afronta ou um ataque deliberado aos direitos dos trabalhadores. …