No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veta a cobrança de contribuição assistencial, em favor dos sindicatos, o senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na CAS, o texto aprovado na CAE, tem caráter terminativo. Isto é, caso seja aprovado, também, neste segundo colegiado e não haja contestação contra a decisão conclusiva do órgão, o projeto segue direto à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal. …
Leia Mais »