A Polícia Federal reafirmou, nesta quarta-feira (8), que vai retirar todos os garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, além de investigar os financiadores do negócio para estancar esse tipo de atividade, responsável pela crise humanitária e pela violência às quais os indígenas foram submetidos. Além de a PF estar investigando o crime de genocídio, a corporação apura, ainda, os esquemas de lavagem de dinheiro e crimes correlatos, o que inclui fraudes em contratos públicos na área da saúde indígena. “As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele lucro auferido …

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento está marcado para o dia 20 de abril deste ano. Neste dia, o STF vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS e propõe que seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice oficial da inflação do país. A mudança …

Taxa é menor que as de dezembro (0,62%) e janeiro (0,54%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, ficou em 0,53% em janeiro deste ano. A taxa é menor que as observadas em dezembro (0,62%) e em janeiro de 2022 (0,54%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula inflação de 5,77% em 12 meses, abaixo dos 5,79% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. O principal impacto veio do grupo alimentação e bebidas, que teve …

Com foco no enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil, iniciativa disponibiliza gratuitamente peças de comunicação para download e compartilhamento nas redes sociais O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes. …

Conforme recomendação do TCU, Banco do Brasil tem até maio para entregar plano de ação de novo concurso para pessoas com deficiência. Veja!   O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Banco do Brasil envie, no prazo de 90 dias, um plano de ação para abertura de concurso público exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). A ata da sessão ordinária do plenário do TCU de 25 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6. Na ocasião, foi recomendado que o Banco do Brasil realize concurso exclusivamente para PcD. A instituição apresenta menos de 2% das vagas …

Parlamentar diz que não houve crime e que apenas fez uso de sua liberdade de expressão A Justiça de Minas Gerais decidiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vai responder acusação de injúria racial por declaração dele contra a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi tomada nesta terça (7) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em análise de recurso apresentado pelo Ministério Público. A pena em caso de condenação é de até três anos de cadeia. A ação teve início em queixa-crime apresentada por Duda Salabert, que é mulher transexual, após declarações de Nikolas ao jornal Estado de Minas …

Órgão diz querer realizar uma visita de trabalho ao território indígena o mais breve possível A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), escritório vinculado ao órgão, emitiram nesta quarta-feira (8) um comunicado em que criticam a omissão de autoridades brasileiras que ignoraram a “situação de violência” enfrentada pelos yanomamis. O órgão afirma que as violações que geraram a crise humanitária teriam ocorrido “nos últimos dois anos”, período em que Jair Bolsonaro (PL) esteve à frente da Presidência da República. “Apesar das múltiplas denúncias e solicitações de proteção por parte do povo yanomami, [essas …

As eleições para escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) começaram nesta quarta-feira (8) e vão até as 18h de quinta (9). Todas as pessoas associadas às 27 entidades filiadas à Fenae até o dia 31 de agosto de 2022 têm direito a voto. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e o Sindicato dos Bancários da Bahia apoiam a Chapa 1 – Movimento da Caixa. O grupo tem como propostas a defesa dos direitos, melhores condições de trabalho para os servidores, uma Caixa 100% pública e o fortalecimento …

Depois de anunciar o lucro de R$ 30,786 bilhões em 2022, o Itaú informou nesta quarta-feira (8/2), que só vai pagar a segunda parcela da participação nos lucros e resultados (PLR) no dia 1º de março, último dia do prazo estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para pagamento. As entidades sindicais bancárias tinham pedido a antecipação da segunda parcela da PLR, para ajudar a categoria a quitar as despesas extras de início do ano, como impostos e material escolar. Uma pena que o Itaú não atendeu à solicitação. Fonte: FEEB/BA-SE.

O calendário de feriados de 2023 está recheado de folgas prolongadas. São oito feriados nacionais restantes – um já foi em 1º de janeiro – e cinco datas de ponto facultativos em repartições públicas federais – ou seja- feriado. Em relação ao funcionamento dos bancos, serão 11 datas em que as instituições param. Veja os detalhes. Vale ressaltar que Bancos e a Bolsa de Valores, a B3, só param em datas consideradas feriados nacionais e no Carnaval. Assim, os dois primeiros dias sem expediente bancário ocorrerão agora em fevereiro, quando se comemora o Carnaval, nos dias 20 e 21. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, …