Se o cenário nacional está péssimo para os trabalhadores, na Bahia não tem sido muito diferente. No fim de novembro, foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei 22.971/2018, que propõe aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14% para todos os servidores na ativa, aposentados e pensionistas. No início de dezembro, foi admitido o caráter de urgência da votação do PL, que tem força para ser aprovado pela bancada do governo na ALBA. Em resposta, os trabalhadores do Estado realizaram, neste mês de dezembro, atos na casa legislativa estadual e uma assembleia conjunta dos servidores …

O futuro presidente do Brasil foi diplomado no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mesmo com toda a reverência prestada ao próximo governante, as denúncias que pesam sobre os novos mandatários já os comprometem, ética e moralmente, no que se refere aos indicados aos cargos de ministro e o próprio presidente. Finalizando as indicações, para o Ministério do Meio Ambiente, o nome proposto, Ricardo Salles, é réu em ação do Ministério Público de crime ambiental por fraudar laudos, em São Paulo, para beneficiar grandes empresários, além de negar os prejuízos do aquecimento global. Já para a pasta dos Direitos Humanos e …

Em conversa com O Piquete a psicóloga, professora da UESB e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, Monalisa Barros, aborda a importância das ações do CSM, responsável por, entre outras atuações, fiscalizar e elaborar propostas para o funcionamento da saúde municipal e do SUS. Qual a importância de um Conselho de Saúde para gestão de saúde do município e fortalecimento do SUS? A existência do Conselho é obrigatória pela Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/90, e pela Lei do Conselho Nacional de Saúde, nº 8.142/90. Não há nenhum município no país que possa se abster de …

Encerrando o mandato como titular no Conselho Municipal de Saúde em Vitória da Conquista, a diretora de Assuntos de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador do SEEB/VCR, Giovania Souto, passa a ser suplente do cargo que ocupava desde 2017, atuando pelas entidades representativas da sociedade dentro do Conselho. Giovania foi escolhida pelo CMS para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia, como representante dos usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. “É extremamente importante a aproximação dos trabalhadores com as atividades CMS. Nosso …

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, completando 70 anos no último dia 10. A ONU, composta por 51 nações com diferentes sistemas de governo e ideologias políticas, construiu o documento logo após as barbáries vivenciadas na Segunda Guerra Mundial, com intuito de restabelecer a dignidade e a igualdade de direitos dos homens e das mulheres e a favorecer o progresso social, instaurando melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. A Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe de 30 artigos que detalham direitos universais que devem ser respeitados …

Plantão Jurídico O SEEB/VCR disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. Nos dias 13 e 14, à tarde, o advogado conveniado Cristiano Araújo estará de plantão na sede do Sindicato. Os agendamentos devem ser feitos na secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.   Audiências da semana No dia 13, o SEEB/VCR participa de uma audiência judicial contra o Bradesco, em que cobra o pagamento das horas extras decorrentes das viagens para cursos e provas. Já no dia 14, o Sindicato pleiteia na Justiça o pagamento das 7ª e 8ª horas …

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa no mês de dezembro, de 2018, 70 anos de existência, e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Num momento no qual o Brasil vive um grande retrocesso, as leis, que tornam à liberdade, educação, segurança, a igualdade social, direitos obrigatórios a todos os seres humanos, são ignoradas com situações cada vez mais frequentes de violência, descaso e discriminação no país. De acordo com dados do IBGE, de 2018, foi constatado que 55 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram …

Há quase um ano, a Funcef reduziu a meta atuarial alegando que isso acabaria com os sucessivos deficits. Não foi o que aconteceu. Os gestores baixaram a meta em 1 p.p, consumiram elevados recursos dos planos para esse ajuste e o deficit continuou aumentando. Com rentabilidade abaixo do esperado nos últimos meses, o desequilíbrio chegou a R$ 6,9 bilhões em setembro de 2018. Enquanto isso, os participantes é que pagam, com mais contribuições extraordinárias ou com a redução da expectativa de benefícios futuros. Até o final de 2017, a meta de rentabilidade dos planos era, em média, 5,5%. Com a …

A verdade é que ninguém estava pronto para um escândalo desses já agora. Acabamos de sair da pior campanha eleitoral de nossa história, e mesmo os derrotados da eleição estavam aproveitando a trégua para respirar e se reorganizar. A maioria dos eleitores brasileiros votou em Bolsonaro, e, como convém a maiorias eleitorais no mês entre a eleição e a posse, ainda se permite ter esperança com o novo governo. Em não se tratando de reeleição, alguma lua de mel sempre é concedida ao recém-eleito. Até porque, qual a probabilidade de aparecer uma denúncia de corrupção quente, antes da posse, que não tenha …