Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias pessoas no ambiente de trabalho, é um tratamento desrespeitoso e constrangedor que gera assédio moral de cunho discriminatório. Assim entendeu o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar duas empresas a indenizar um empregado em R$ 14 mil. Operador de call center, ele ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido assediado e perseguido por parte da supervisora, que constantemente o chamava pelo nome civil na frente dos demais funcionários da empresa, além de utilizar palavras …

Neste mês de dezembro, a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro completa dez meses. A ação, que inicialmente foi vista como promissora por boa parte da população, não trouxe resultados satisfatórios para aqueles que esperavam a implantação de uma nova política de segurança pública no estado. Dados do último relatório apresentado pelo Observatório da Intervenção, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam), mostram que o número de tiroteios entre os meses de fevereiro e novembro na região metropolitana do Rio aumentou 59% se comparado com o mesmo período de 2017. Além …

O Amazonas é o estado da região Norte com mais vagas não preenchidas no programa Mais Médicos. Ainda restam 14 municípios que não completaram o total de postos e, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até segunda-feira (3), somente 29 candidatos se inscreveram, deixando em aberto 63 posições. O edital oferece 230 vagas para os municípios e mais 92 para os DSEIs no Amazonas – 322 no total. O Brasil de Fato solicitou ao Ministério da Saúde um balanço para saber quais dos estados da região Norte ainda apresentavam situações críticas. Além do Amazonas, o Pará e o Amapá seguem em defasagem. O …

A informalidade cresceu no Brasil. Em 2017, o país tinha 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada, o que significa 1,7 milhão a mais do que em 2016, quando 35,6 milhões trabalhadores estavam nesta situação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e têm como base informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país, de acordo com o IBGE. Os dados apontam que a informalidade vinha caindo aos poucos …

Após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defender a necessidade de promover mudanças ainda mais cruéis na legislação trabalhista e dizer que é horrível ser patrão no Brasil, as centrais sindicais emitiram nota em que condena a atitude e o fim do Ministério do Trabalho e Emprego, anunciado novamente pelo novo governo. As centrais, como a CTB, afirmam que “é lamentável que em um país com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar os empresários que financiaram e apoiaram sua eleição”. Também condenam o esquartejamento do Ministério do Trabalho, criado em 1930 por Getúlio Vargas. …

Tramita uma proposta em caráter de urgência que tem preocupado parlamentares do campo progressista e movimentos populares. O projeto de lei 10.431/2018, atualmente na Câmara Federal, torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo. Se aprovada, a matéria valerá para todos os tipos de bens, desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não. Na prática, a medida dificulta a operação bancária e atividades de diferentes naturezas de quem for enquadrado nesse tipo de crime. A principal crítica ao projeto é conceito não definido de “terrorismo” no Brasil. As bancadas conservadoras usam o …

O superministério da Economia, que será assumido por Paulo Guedes, está perto de ganhar mais uma atribuição, a gestão do INSS, segundo afirmaram à Folha o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável por avaliar e conceder pedidos não só de aposentadoria, mas de outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte. Hoje é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Também cabe ao órgão a concessão do benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). …

O presidente da França, Emmanuel Macron, desistiu de vez de aumentar o imposto sobre combustíveis. Após anunciar uma suspensão da medida por seis meses, o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, disse nesta terça-feira (5) que o aumento não entraria no projeto orçamentário de 2019, informa o jornal “Le Figaro”. Ainda segundo a imprensa francesa, Macron tomou a decisão após perceber que a primeira proposta não foi bem recebida pelos “coletes amarelos” – como ficaram conhecidos os manifestantes que tomaram a França nas últimas semanas em uma revolta geral contra o presidente. Presidente da França, Emmanuel Macron, o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, …

Por orientação do Comando Nacional dos Bancários, sindicatos da categoria em todo o país realizarão manifestações em defesa dos bancos públicos nesta quinta-feira (6). O Dia Nacional em Defesa dos Bancos Públicos será um protesto contra ameaças proferidas por representantes das direções dos bancos e membros de governos, que têm a intenção de fragilizar as empresas e vender seus ativos. “Ao contrário do que querem que a sociedade acredite, os bancos públicos não são um peso para o governo. São lucrativos e extremamente importantes para a sociedade. Não apenas a população mais pobre, que necessita das políticas sociais do governo, …

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reúne com o banco nesta quinta-feira (6), no Centro Empresarial Itaú Conceição (CEIC), em São Paulo para dar prosseguimento à negociação sobre o Programa Complementar de Resultados (PCR). Na última reunião, realizada no dia 29/11, o banco ficou de dar uma resposta sobre a proposta, apresentada pelos trabalhadores, que reivindica que a PCR passe a distribuir 2% do lucro líquido do banco aos funcionários.   Bolsas de estudo Hoje o Itaú concede bolsa de até R$ 390,00 para 5.500 funcionários. O banco vai apresentar à COE um mapeamento da utilização …