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A cerca de uma semana para a eleição da nova mesa diretora da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, assinou ato autorizando um aumento de 56% no valor pago do auxílio-moradia. O valor vai subir dos atuais R$ 4.253 para R$ 6.654 mil, mais de cinco vezes que o valor do salário mínimo de 2023, de R$ 1.302.
Têm direito ao auxílio os deputados que não usam os imóveis funcionais fornecidos pela Câmara, que tem 432 apartamentos. Atualmente, 364 estão ocupados.
O benefício pode ser pago em espécie, mas quem optar por receber em dinheiro está sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%.
Pode ser pago também por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.
Salário e outros penduricalhos
Além do aumento no valor do auxílio-moradia, o chamado subsídio (remuneração bruta mensal) de um deputado federal, segundo o portal da Câmara será de R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2023.
O valor aumentará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os deputados também têm direito a regalias como a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), cujo valor mínimo era de R$ 30.788,66 e o máximo de R$ 45.612,53 até o ano passado. Essa quantia é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, locação de imóvel, combustível, entre outros.
A Câmara para ainda uma verba destinada à contratação de pessoal, que somava, em 2022, cerca de R$ 106.866,59 para até 25 secretários parlamentares.
No final do mês, o valor que cai na conta dos deputados federais também pode englobar despesas com saúde e cota gráfica.
No início e fim do mandato, o parlamentar também recebe uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração para compensar eventuais despesas com mudança e transporte.
Fonte: CUT.
