Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
O atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, comanda hoje um superministério criado após a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Ministério do Trabalho como políticas de emprego.
O ministro foi um dos fundadores do Banco Pactual – atualmente BTG Pactual – e do grupo financeiro BR Investimentos e é conhecido por defender uma linha econômica ultraliberal, que se opõe às propostas dos movimentos dos trabalhadores.
Antes mesmo de ter acesso às contas do governo, Guedes já afirmava que iria privatizar o maior número possível de estatais para pagar a dívida pública. A estratégia não é nova: durante o governo FHC, empresas importantes e lucrativas foram desmontadas e postas à venda sob o argumento de abatimento da dívida pública, o que, obviamente, não aconteceu.
Especialistas apontam que o primeiro passo a ser tomado, como está previsto na Constituição, seria a realização de uma auditoria da dívida, a fim de apurar o que está sendo pago e quem são os rentistas detentores dos títulos.
Outro alvo da sanha dos banqueiros, representada por Paulo Guedes, é a Previdência Social. Indo de encontro com a realidade da Seguridade Social, que especialistas afirmam ser superavitária, e contrariando a CPI da Previdência de 2017, que apontou que o sistema não tem déficit e descartou necessidade de mudanças, o governo mantém como prioridade a realização da reforma da aposentadoria pública.
O ministro afirmou que, além de alterar o regime atual, o novo projeto incluirá um sistema de capitalização para as pessoas que ainda entrarão no mercado de trabalho, algo semelhante à previdência privada e ao modelo chileno.
No Chile, ao invés de contribuir para o governo, o trabalhador paga uma parcela do salário para uma Administradora de Fundo de Pensão (AFP), conhecida popularmente como “Aqui Fabricam Pobres”, que gere os recursos até sua aposentadoria. Neste caso, se o dinheiro for mal aplicado, o prejuízo será arcado pelo segurado. Não existe contribuição do empregador, não há garantia de valor mínimo e negligencia o princípio social.
O projeto tocado por Guedes já nasce velho, pois tem como referência o sistema implantado no Chile em 1981, durante a ditadura de Pinochet. Hoje, 38 anos após a sua implantação, o valor pago aos aposentados é alarmante: 90,9% recebem menos de 57% do salário mínimo, segundo dados foram divulgados pela Fundação Sol. Informações ainda dão conta que cerca de 60% dos trabalhadores chilenos não conseguem o benefício. O arrocho no valor das pensões e aposentadorias tem refletido no número de suicídios entre os idosos do país, a mais alta taxa da América Latina.
Enquanto isso, segundo dados de 2015, as cinco AFPs existentes no Chile cuidam de um capital acumulado correspondente a 69,6% do PIB do país. Uma delas, a PlanVital, é de propriedade do banco BTG Pactual, do qual Guedes foi sócio-fundador.
“Os argumentos apresentados pelo governo para realizar a reforma da Previdência demonstram que as mudanças servirão apenas para beneficiar os bancos, que vão administrar os recursos, e as grandes empresas, que são as maiores devedoras. A população deve se perguntar: por que algumas categorias vão ficar de fora se a reforma é imprescindível? Por que acabar com a contribuição da empresa se existe um déficit? Precisamos de mudança, não para penalizar a população mais pobre, mas para cobrar as dívidas milionárias das grandes corporações e para diminuir os benefícios atribuídos ao Legislativo, ao Executivo, ao Judiciário e às altas patentes militares. Neste ano será fundamental que os trabalhadores estejam unidos na luta contra o desmonte da Previdência Social”, afirma Giovaniaz Souto, diretora de Assuntos de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador do SEEB/VCR.
