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Estatuto Social da Cassi: um ministro contra os trabalhadores

Na última semana foi noticiada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende os efeitos da liminar concedida pela 47ª Vara Civil do Rio de Janeiro, que barrava a aplicação do novo Estatuto Social da Cassi. Em novembro do ano passado, o Banco do Brasil realizou uma consulta sobre a proposta do Conselho Deliberativo para a Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que foi aprovado em meio a controvérsias entre a categoria e entidades representativas. Para além disso, a votação foi realizada sem contabilizar os votos brancos, o que foi contraditório com o estatuto …

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Nova norma para aposentadoria pode trazer prejuízos aos funcionários do BB

A direção do Banco do Brasil emitiu comunicado, na semana passada, para informar que vai aplicar a emenda constitucional 103, de 11 de novembro de 2019, que obriga os funcionários aposentados pelo INSS a pedir demissão do banco, sob pena de sanções que podem chegar à demissão por justa causa. “É necessário ficar atento neste momento de mudança, porque a nova legislação, resultado da reforma da Previdência que trouxe prejuízos aos trabalhadores, contém lacunas que podem acarretar mais perdas para os bancários do BB”, alerta Marcel Barros, diretor de seguridade eleito pelos associados na Previ. O comunicado do BB informa …

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Previ negocia com INSS manutenção do pagamento do benefício no Banco do Brasil

O diretor eleito de Administração, Márcio de Souza, informou que a Previ está negociando a possibilidade de manter no Banco do Brasil o pagamento dos benefícios do INSS aos aposentados do BB. Isso atenuaria os transtornos provocados pela decisão unilateral do INSS de romper o convênio com a Previ que vigora desde 1967. Além dos associados, o rompimento do convênio prejudica a Previ, a Cassi e o BB. E beneficia apenas os bancos privados que assinariam o convênio com o INSS no lugar do Banco do Brasil. “Há uma possibilidade de o pagamento continuar a ser feito pelo BB ao invés …

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Sindicato atua contra remoções compulsórias do Banco do Brasil

Em novembro, o Banco do Brasil informou aos funcionários sobre o início do protocolo de remoções compulsórias do Programa de Adequação de Quadros (PAQ). Imediatamente, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região procurou os bancários afetados, promoveu uma reunião com o advogado conveniado Bruno Amazonas – do escritório Higino, Amazonas e Araújo – e impetrou uma ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) pleiteando o impedimento das transferências coercitivas. A 2ª Vara do Trabalho não tem o costume de promover a chamada audiência una – onde todos os atos são realizados em uma única …

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Venda do Banco do Brasil vai encarecer alimentos

reço da carne será apenas o começo da alta dos custos dos alimentos, caso o banco seja privatizado Se o governo Bolsonaro privatizar o Banco do Brasil, como vem sendo anunciado pela imprensa, os aumentos dos preços da carne bovina, de porco e de frango podem ser apenas o começo da alta dos preços dos alimentos, segundo a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “A alta pode atingir toda a cesta básica, uma vez que quase 70% de toda a carteira de crédito rural é de responsabilidade do banco”, disse. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística …

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Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva no Maranhã

Tribunal de Justiça manteve sentença contra Banco do Brasil O TJ/MA julgou improcedente apelação do Banco do Brasil contra sentença em ação consumerista por cobrança indevida de juros de carência em contrato bancário. O juízo da comarca de Imperatriz acolheu os pedidos de indenização por danos morais, declaração de nulidade de cobrança específica, e repetição de indébito. A entidade bancária afirmou nas razões recursais que juros de carência “referem-se àqueles cobrados no período compreendido entre a data da liberação do crédito e o pagamento da primeira parcela do empréstimo bancário”. No julgamento da apelação, o desembargador Kleber Costa Carvalho, relator, anotou que …

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Remoção compulsória no BB: audiência da ação coletiva aconteceu nesta quinta (28)

Aconteceu hoje (28), no Fórum da Justiça do Trabalho de Vitória da Conquista, a audiência referente à ação civil coletiva contra o Banco do Brasil impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, por meio do advogado conveniado Bruno Amazonas. A ação tem como objetivo impedir remoções compulsórias de empregados em razão do Programa de Adequação de Quadros (PAQ), onde o banco tem descumprido a lei e tem tentando impor transferências coercitivas. Na oportunidade, foi ouvida uma testemunha para indicar as contradições dos critérios que o banco tem utilizado para as remoções. O processo será julgado pelo …

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Ação coletiva da Ajuda Alimentação do BB já está em fase de execução

O processo visa a integração da verba ao salário das bancárias e bancários. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, por meio do setor jurídico da entidade, ingressou com uma ação para requerer a integração da ajuda alimentação ao salário dos funcionários do Banco do Brasil, em 2014. O processo já está em execução em Conquista. A ação encontra-se na fase de cálculo para os beneficiários da ação em Vitória da Conquista, pois o processo já transitou em julgado. Nas varas de Brumado e Itapetinga, as ações estão para julgamento em terceira instância. Segundo informações, a Associação …

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BB está sendo preparado para ser vendido a estrangeiros

Aos poucos, sem alarde, o Banco do Brasil está sendo preparado para a privatização. Mas, no que depender do governo Bolsonaro, o BB será entregue para alguma instituição estrangeira Não é segredo para ninguém que os planos de privatização do BB seguem a passos largos. A estrutura da maior instituição financeira pública vem sendo enxugada para, quando chegar a hora, a venda ocorra mesmo sob protestos. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, é o personagem perfeito para levar o plano de privatização adiante. Discreto, não faz nenhuma propaganda do que está fazendo. Novaes vendeu a participação que o Banco …

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Em Campinas, justiça proíbe transferência compulsória no BB

A juíza Michele do Amaral, da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu no dia 12 de novembro liminar em ação civil pública, ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, na qual proíbe o Banco do Brasil de realizar transferências compulsórias de “caixas e escriturários, exceto para agências dentro da mesma praça”. E mais: a juíza da 9ª Vara Trabalho de Campinas entendeu que os funcionários transferidos compulsoriamente “não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 469 da CLT”. Em negociação com os sindicatos, no dia 29 de outubro, o BB disse estar respaldado no parágrafo terceiro do …

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