Home / O Piquete Bancário / Entrevista

Entrevista

“Comer é um direito estabelecido na Constituição”

Conversamos com a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Silmara Moreira, sobre o Comsea de Conquista e o desmonte de órgãos de fiscalização. Qual a atuação do Comsea em Vitória da Conquista? O Comsea tem caráter consultivo e é um órgão de assessoramento ao poder público, que trabalha com as políticas de segurança alimentar no município. Tem um caráter também de fiscalização das políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Restaurante Popular, entre outros. Quando é verificado que alguma dessas atividades está sendo mal executada, o …

Leia Mais »

Entrevista: “Incompatível com os princípios do Direito do Trabalho”

Nesta edição conversamos com o advogado do escritório LBS especialista em Gestão Pública e Especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Antonio Megale, que abordou questões ligadas à MP 881. Confira. No que consiste a Medida Provisória nº 881 que, após aprovada na Câmara e no Senado, segue para sanção do presidente? Quais são as armadilhas para os trabalhadores? A MP nº 881/2019 institui “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica” (artigo 1º). Pretende que seja …

Leia Mais »

Mobilizar, Resistir, Garantir Direitos e Avançar na Luta

Confira as considerações dos palestrantes do 3º Curso de Formação, realizado na última quinta-feira (12), na sede do Sindicato. Ana Georgina Dias – Economista do Dieese/BA As transformações no mundo do trabalho já vêm acontecendo há algum tempo, embora sejam recentes alguns conceitos como o de Indústria 4.0, nascido em 2012, na Alemanha. A discussão se aprofunda em 2016 no Fórum Econômico Mundial em Davos, mas o fato é que as mudanças, sobretudo as tecnológicas, já vêm de um bom tempo. Basta a gente lembrar que na década de 1990 a reestruturação produtiva deu as caras de forma bastante contundente. …

Leia Mais »

“A consulta pública é um instrumento da democracia”

O tema da entrevista desta semana são as consultas públicas das Normas Regulamentadoras nº 04, 05 e 18. Para falar sobre o assunto, convidamos Fabrício Vieira, professor universitário, Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, Especialista em Saúde do Trabalhador, Ergonomista, Técnico em Segurança do Trabalho, Especialista em Responsabilidade Social e membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CIST).   O que dispõem as Normas Regulamentadoras º 04, 05 e 18? A NR 04 é uma das mais importantes, pois estabelece o dimensionamento mínimo de profissionais (Engº de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, …

Leia Mais »

“O Brasil é uma máquina de desigualdade social”

Para analisar o projeto de reforma da Previdência Pública, aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado, entrevistamos Vinícius Correia, doutor em Serviço Social pela UFRJ e Professor de Economia da Uesb. Quais as principais mudanças na Previdência Social caso a reforma seja aprovada no Senado como saiu da Câmara?  Primeira constatação: a PEC 06/2019, da forma que foi aprovada na Câmara de Deputados, vai propor uma “nova” fórmula de cálculo para a aposentadoria e pensões concedidas pelos regimes de previdência do setor privado e do setor público federal, já que os servidores dos regimes próprios dos Estados e Municípios não foram …

Leia Mais »

Confira as questões debatidas nos encontros nacionais da categoria bancária

Eduardo Gentil Funcionário da Caixa e delegado Sindical No 35º CONECEF tratou-se de temas de extrema relevância para os funcionários da CAIXA e a categoria bancária. Foram discutidas formas para melhorias da saúde dos empregados, a defesa da manutenção do plano Saúde CAIXA, inclusive para os novos contratados, bem como a melhoria do Plano e a manutenção da forma de custeio. Buscou-se avaliar os impactos das alterações na legislação previdenciária no Plano FUNCEF. Tratou da Reestruturação, desmonte dos direitos, terceirização e descomissionamento arbitrário. Fez a Defesa dos Bancos Públicos, a CAIXA 100% pública, demonstrando mais uma vez, ser necessário o …

Leia Mais »

“A médio e longo prazo há riscos para os próprios trabalhadores”

Nesta edição convidamos o economista, mestre em Economia (UFCG) e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Marcos Antônio Tavares, para falar sobre as medidas do governo relacionadas ao FGTS. O que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Qual o histórico desse direito? O FGTS criado pela Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, governo do marechal Castelo Branco, e instituído em janeiro de 1967. Até então, era assegurado aos trabalhadores assalariados o direito a estabilidade após dez anos no emprego. Caso fossem demitidos, tinham direito a indenização. Com as reformas advindas pós-golpe …

Leia Mais »

Entrevista: “A lógica da Previdência não deve ser uma lógica financeira”

Conversamos com o contador e integrante do Comitê para a Anulação das Dívidas Ilegítimas (CADTM) do Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã da Dívida, Bruno Tito, sobre o orçamento da União e o desmonte da Previdência Pública. Qual a relação entre a Dívida Pública e a economia brasileira? Há uma total relação, porque se nós pararmos para observar os últimos 30 anos e principalmente as últimas medidas estruturais, a política econômica e o sistema legal, toda a concepção financeira do Brasil esteve, e está, completamente atrelada à garantia do pagamento das amortizações dos juros do serviço da Dívida Pública, seja ela interna …

Leia Mais »

“Assessoria Jurídica se revela como essencial”

Conversamos com o advogado Ubirajara Ávila, do escritório conveniado Brito, Ávila e Amaral, sobre os desafios e as perspectivas da defesa dos direitos dos trabalhadores após a reforma trabalhista. Qual a importância da assessoria Jurídica do Sindicato para a garantia dos direitos dos trabalhadores? A assessoria jurídica para o Sindicato é essencial, mesmo porque, a teor do que dispõe o art. 514, alínea “b” da CLT e art. 8º, inciso III da Constituição Federal, trata-se de um dever do ente sindical prestar tal serviço. O fato é que a cada dia se exige mais desse serviço, seja em eficiência, seja …

Leia Mais »

Entrevista: “o BB quer impor à Cassi uma lógica de mercado”.

Nesta edição, entrevistamos a vice-presidente do SEEB/VCR e membro do Cons. de Usuários da Cassi, Larissa Couto, para abordar a reforma estatutária da CASSI e o resultado final da consulta, que foi divulgado na última segunda-feira, 27. O voto NÃO recebeu 47,2% dos votos na consulta e impediu a reforma estatutária. O que isso representa para os beneficiários? Para que a reforma do estatuto fosse aprovada, eram necessários 2/3 dos votos favoráveis, o que significa mais de 66% do total de votos. Na prática, o estatuto segue inalterado, os prestadores continuam credenciados e atendendo aos associados. Deverá ser iniciado novo …

Leia Mais »