Home / Banco Santander / Santander é condenado por assédio à bancária grávida

Santander é condenado por assédio à bancária grávida

 

Banco foi obrigado pelo TST a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais.

O Banco Santander deverá pagar R$ 30 mil de indenização para uma funcionária que sofreu assédio de uma gerente ao informar que estava grávida. Esta foi a decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil.
A bancária atuava na agência do Santander/Varginha, em Minas Gerais. Durante uma reunião, em 2009, a gerente afirmou diante dos colegas que a subordinada estava “assinando um contrato de burrice”, pois a gravidez iria prejudicar sua ascensão profissional, e que ela “não tinha estrutura para gerar um filho”.
O juiz da Vara de Varginha considerou que a conduta antijurídica da gerente havia causado à bancária “vexame, dor e constrangimento em razão da gravidez” e fixou a reparação em R$ 10 mil. Levado ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a pena foi aumentada para R$ 15 mil. Já no TST, a ministra Maria Helena Mallmann considerou o abalo psicológico relacionado ao seu estado gravídico decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hierárquica. Na avaliação da ministra, a condenação arbitrada pelo TRT foi “demasiadamente módica” para reparar o abalo e desestimular as ações ilícitas da empresa e de seus prepostos, por isso o valor foi ampliado para R$ 30 mil.
Nos últimos anos a Justiça tem intensificado a condenação por assédio moral. Em 2018, a agência de Belo Campo levou à condenação do Banco do Brasil pela 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil.
Já em 2017, o juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, condenou o Itaú a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo por conta de uma ação de denúncia de discriminação, abuso do poder hierárquico e humilhação.
“É corriqueiro o assédio às gestantes, seja no momento do comunicado da gravidez ao empregador ou no retorno da licença maternidade. Na base do SEEB/VCR, por exemplo, o Santander tentou demitir duas bancárias. Contudo o Sindicato conseguiu reverter as decisões em razão do direito à estabilidade da gestante quando do retorno da licença. Estamos atentos aos casos e solicitamos aos colegas que denunciem ao Sindicato para que possamos buscar as medidas cabíveis”, afirma Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos.

Comentários

Veja Mais!

Banco do Brasil descumpre acordo sobre remoção compulsória

O Banco do Brasil está descumprindo acordo firmado com a Comissão de Empresa dos Funcionários …