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Após muitos questionamentos, a Funcef publicou comunicado em que apresenta alguns argumentos para a mudança na metodologia de provisionamento de recursos para fazer frente ao enorme contencioso previdencial dos planos de benefícios. O passivo trabalhista que vem sendo gerado pela Caixa e que acaba sendo pago pelos participantes foi subitamente reduzido quase pela metade. Novos critérios de classificação do risco das ações ou manobra contábil?
Segundo o departamento jurídico do fundo de pensão, desde 2012 a metodologia de cálculo do provisionamento do contencioso não era revista, e por meio de estudos internos e da contração de uma consultoria especializada, foi possível “analisar a evolução jurisprudencial sobre a matéria”. A declaração gerou dúvidas sobre por que a Funcef esperou tanto tempo. Entre 2012 e 2016, o provisionamento do contencioso subiu 76,4 %, de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Também não há informação sobre o quanto a Fundação gastou na contratação da consultoria.
Aumenta a base do iceberg
Até novembro de 2017, o valor provisionado para as chamadas ações de perda provável – aquela cuja execução já é esperada – já era superior a R$ 2,5 bilhões, o equivalente a quase 20% do déficit acumulado. Já as ações de perda possível – com probabilidade de perda estimada em 50% – somavam R$ 15,3 bilhões.
Os valores relativos às ações de perda possível não precisam ser contabilizados, por isso permanecem no anonimato das notas explicativas nos balanços. Esse volume obscuro, que chega a ser seis vezes maior que o valor contabilizado traz suscita a dúvida sobre o quanto o real impacto do contencioso pode estar subestimado.
“São muitos bilhões de reais que, aos poucos, vão subindo dessa camada não contabilizada para compor as o valor provisionado. As análises de risco não são infalíveis e muitas ações que podem ser classificadas como de perda possível podem sim ser executadas e gerar prejuízo aos planos”, alerta Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae.
Nos resultados de 2017, divulgados no final de março deste ano, a Funcef informou a redução de 42% no provisionamento do contencioso, uma diminuição de R$ 1 bilhão, resultante, segundo a Fundação, da revisão de metodologia. Contudo, o valor registrado para perdas possíveis subiu 13% de novembro de 2017 para dezembro, chegando a R$ 17, 2 bilhões, o que evidencia o a movimentação contábil realizada.
“Ao menos R$ 1 bilhão que estava provisionado foi remanejado para perda possível e deixou de ser contabilizado como déficit. Temos receio de que com esse movimento, a diretoria da Funcef esteja jogando a sujeira para baixo do tapete e que isso acabe vindo à tona nos próximos anos”, diz Fabiana Matheus.
