“Tem que mudar isso aí…”

As primeiras semanas do governo Bolsonaro foram marcadas por anúncios de composição e medidas da sua equipe – com muitas controvérsias, afrontas contra direitos da população, excesso de militares e ausência de representatividade.
O presidente, nas primeiras horas após a posse, editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais funções da Funai, que passou a ser controlada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde a titular é a conservadora ministra Damares Alves. A pasta também foi responsável por retirar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.
A demarcação de terras indígenas, por sua vez, passou a ser controlada pelo Ministério da Agricultura, comandado pela líder ruralista Tereza Cristina Dias.
Outra situação delicada foi o anúncio do governo brasileiro à ONU de que o país está se retirando do Pacto Mundial de Migração. O acordo tem o objetivo de tornar os fluxos migratórios mundiais mais seguros e ordenados e a saída do Brasil pode ter efeitos nocivos sobre brasileiros no exterior, além de impactar negativamente a reputação internacional do país.
A atenção dos brasileiros, principalmente, está voltada aos anúncios para a reforma da Previdência. Os detalhes não foram divulgados oficialmente pelo governo, mas há indicações de que haverá idade mínima para aposentadorias, regras mais rígidas para servidores públicos e a implantação do regime de capitalização. As centrais sindicais se reuniram na última terça-feira (15) para elaborar estratégias de mobilização da classe trabalhadora contra as mudanças.
Para “conter” os elevados índices de violência no país, a principal medida apresentada pelo governo foi decretada oficialmente na terça-feira, 15. Foram facilitados os requisitos para a posse e comercialização de armas de fogo. A medida evidencia a incapacidade das propostas da administração de implementar políticas eficazes no estabelecimento da segurança e jogando essa responsabilidade para o próprio cidadão.
Redução nas taxas de Imposto de Renda para maiores salários e aumento do IOF, saída do país do Acordo de Paris, instalação de base militar americana em solo brasileiro, foram algumas medidas que o governo anunciou e recuou, sem muitas explicações, evidenciando os desalinhos do presidente e a sua equipe.
“Os anúncios do governo relatam despreparo, instabilidade e desrespeito com a maioria da população. Além de outras medidas nefastas, o fim do Ministério do Trabalho e os ataques à Justiça do Trabalho atendem aos interesses das grandes empresas, aliados à PEC 300 – que reduz o período e o alcance das ações trabalhistas –, são mudanças prejudiciais que a administração de Bolsonaro quer colocar nas costas do povo ao invés de retirar os privilégios do altos cargos do Executivo, Judiciário, Legislativo e Forças Armadas”, aponta Paulo Barrocas, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.